Alvará Judicial 1002102-51.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Alvara JudicialCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAlvará Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.937,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

ELENICE PIRES DA COSTA

CPF

Autor

ELIANA PIRES DA COSTA

CPF

Autor

MARILDA PIRES DA COSTA

CPF

Autor

MARILZA PIRES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

OAB/MT 20613·CPF·Representa: Autor

EVA SANTOS DE ARAUJO SILVA

OAB/MT 19410·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

ELENICE PIRES DA COSTA

CPF

Autor

ELIANA PIRES DA COSTA

CPF

Autor

MARILDA PIRES DA COSTA

CPF

Autor

MARILZA PIRES DA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 08:24

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•08/11/2019, 16:10

Despacho

•31/12/2019, 15:43

14/03/2023, 08:24

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002102-51.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA E OUTROS, objetivando o levantamento de resíduos previdenciários do falecido Jonas Pires da Costa. Alegam as requerentes que eram filhas do de cujus e, segundo documentos emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, há o valor de R$ 7.937,00 (sete mil novecentos e trinta e sete reais) a re

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002102-51.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA E OUTROS, objetivando o levantamento de resíduos previdenciários do falecido Jonas Pires da Costa. Alegam as requerentes que eram filhas do de cujus e, segundo documentos emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, há o valor de R$ 7.937,00 (sete mil novecentos e trinta e sete reais) a re

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002102-51.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA E OUTROS, objetivando o levantamento de resíduos previdenciários do falecido Jonas Pires da Costa. Alegam as requerentes que eram filhas do de cujus e, segundo documentos emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, há o valor de R$ 7.937,00 (sete mil novecentos e trinta e sete reais) a re

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002102-51.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA E OUTROS, objetivando o levantamento de resíduos previdenciários do falecido Jonas Pires da Costa. Alegam as requerentes que eram filhas do de cujus e, segundo documentos emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, há o valor de R$ 7.937,00 (sete mil novecentos e trinta e sete reais) a re

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002102-51.2019.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA E OUTROS, objetivando o levantamento de resíduos previdenciários do falecido Jonas Pires da Costa. Alegam as requerentes que eram filhas do de cujus e, segundo documentos emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, há o valor de R$ 7.937,00 (sete mil novecentos e trinta e sete reais) a re

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:24

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 13:50

Juntada de Ofício

28/07/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 09:54

Conclusos para despacho

09/11/2020, 18:25

Juntada de Ofício

09/11/2020, 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2020, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 13:50

Juntada de Ofício

12/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:32

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2019, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 16:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 08:08

Decorrido prazo de MARILDA PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 08:08

Decorrido prazo de ELENICE PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 08:08

Decorrido prazo de MARILZA PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 08:08

Decorrido prazo de ELIANA PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 08:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:50

Decorrido prazo de MARILDA PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:50

Decorrido prazo de ELENICE PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:50

Decorrido prazo de MARILZA PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:50

Decorrido prazo de ELIANA PIRES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:50

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 20:39

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 20:39

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 20:39

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 20:39

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 20:39

Conclusos para decisão

22/11/2019, 16:36

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

22/11/2019, 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2019, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2019, 16:10

Conclusos para decisão

29/10/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 14:51

Despacho

•11/05/2020, 11:32

Decisão

•27/07/2022, 14:04

Sentença

•23/02/2023, 09:05