Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009324-77.2022.8.11.0055 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009324-77.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE OSORIO ROSA em 31/01/2025 23:59

01/02/2025, 02:12

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:12

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 16:46

Devolvidos os autos

21/01/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

20/01/2025, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

06/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º do Provimento nº 31/2016-CGJ fica devidamente INTIMADA a (s) parte(s) autora (s), para que efetue, no prazo de 5 dias, o pagamento das taxas e custas processuais da seguintes forma: 1) Valor de R$ 455,24 referente a custas processuais; 2) Valor de R$ 229,57 referente a taxa judiciária; 3) Valor de R$ 71,34 referente a contadoria. Os valores indicados nos itens 1 e 2 deverão ser pagos mediante expedição de guia, a ser realizada da forma que segue: Acessar o site www.tjmt.jus.br, link “DCA”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco a palavra “custas”, escolher a opção “ CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, após inserir o número único do processo, clicar em “próximo”. Após, preencher o campo com o CPF/CNPJ, em seguida incluir os valores acima indicados no item 1 para custas e do item 2 para taxa, após clicar em GERAR GUIA. O ITEM 3, SE REFERE A CONTADORIA E O VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL, AG. 1321-8, CONTA CORRENTE 104126-6, EM NOME DE JOSUÉ MATHEUS DE MATTOS, CPF 238.698.799-04. APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DE TODOS OS VALORES SUPRA, PROTOCOLAR PETIÇÃO NOS AUTOS (PJE), DIRECIONADA A CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, JUNTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS VALORES SUPRA CITADOS. Fica a advertência que o não pagamento nos moldes acima indicados ensejará a expedição de CERTIDÃO DE DÉBITO PARA IMEDIATO PROTESTO.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 10:46

Realizado cálculo de custas

04/08/2023, 13:57

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 19:05

Decisão

•09/06/2022, 18:04

—

Decorrido prazo de JOSE OSORIO ROSA em 31/01/2025 23:59

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Expedição de Outros documentos

Realizado cálculo de custas

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