—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 27/02/2026 23:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 23/02/2026 23:59

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(31)