Cumprimento de sentença 8010046-73.2012.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de FORTUNATO BORIN NETO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de FORTUNATO BORIN NETO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:15

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 19:08

Todas as movimentações(219)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 18:53

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/02/2013, 17:41

Decisão

•04/06/2013, 17:44

17/04/2026, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de FORTUNATO BORIN NETO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de FORTUNATO BORIN NETO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:15

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2025, 19:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 06:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 06:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 01:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 01:09

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/11/2024, 14:33

Processo Desarquivado

21/11/2024, 14:33

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2024, 02:05

Recebidos os autos

03/10/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 04/02/2022

02/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:53

Publicado Intimação em 24/07/2024.

29/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:05

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:44

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:58

Juntada de Alvará

15/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 15:35

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:22

Publicado Decisão em 11/07/2024.

13/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

13/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão

15/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/03/2024, 08:10

Publicado Decisão em 05/03/2024.

10/03/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

10/03/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 09:10

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:11

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:51

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos

15/10/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 16:10

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 8010046-73.2012.8.11.0109 POLO ATIVO:FORTUNATO BORIN NETO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDUARDO ANTUNES SEGATO, DANIEL WINTER POLO PASSIVO: AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO FINALIDADE: Certifico para todos os efeitos de direito, que autorizada pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos para INTIMAR as partes, através dos advogados para ciência do retorno dos autos à Primeira Instância para, querendo, manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 13:54

Juntada de Certidão

05/08/2023, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

05/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 09:33

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:40

Juntada de manifestação

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:40

Juntada de acórdão

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Juntada de renúncia de mandato

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/06/2023, 17:40

Juntada de manifestação

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:40

Juntada de acórdão

15/06/2023, 17:40

Juntada de embargos de declaração

15/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:40

Devolvidos os autos

15/06/2023, 17:40

Juntada de embargos de declaração

15/06/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Março de 2023 a 30 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/07/2022, 11:38

Conclusos para decisão

05/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 07:38

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2022, 14:56

Publicado Sentença em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:38

Conclusos para decisão

05/05/2021, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2021, 10:30

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 14:54

Publicado Sentença em 20/04/2021.

20/04/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 00:23

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2021, 00:23

Julgado improcedente o pedido

16/04/2021, 00:23

Conclusos para decisão

17/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/06/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:04

Publicado Intimação em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:04

Decorrido prazo de FORTUNATO BORIN NETO em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 06:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:19

Juntada de Petição de contestação

05/06/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:12

Publicado Sentença em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:12

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 22:41

Conclusos para despacho

11/07/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 13:19

Decorrido prazo de FORTUNATO BORIN NETO em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 01:24

Decorrido prazo de AMADEU CATANEO DO NASCIMENTO em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 00:24

Publicado Despacho em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 16:10

Conclusos para despacho

04/04/2018, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2018, 16:31

Mov. [45] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

25/03/2017, 01:58

Mov. [44] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Marcelândia / ADALTO QUINTINO DA SILVA para Juizado Especial Cível de Marcelândia / RAFAEL SIMAN CARVALHO )

16/01/2017, 16:21

Mov. [43] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

11/11/2016, 08:44

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIEL WINTER) em 04/11/16 * Representante da parte FORTUNATO BORIN NETO, Referente ao evento Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada(03/11/16)

04/11/2016, 07:44

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para AMADEO CAETANO DO NASCIMENTO)

03/11/2016, 10:17

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FORTUNATO BORIN NETO)

03/11/2016, 10:17

Mov. [39] - Perempção, litispendência ou coisa julgada: Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/11/2016, 10:17

Mov. [38] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

03/11/2016, 10:11

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia/Juiz(íza) Titular ADALTO QUINTINO DA SILVA

01/07/2016, 09:56

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia

01/07/2016, 09:56

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente

31/03/2016, 20:49

Mov. [34] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Marcelândia / SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO para Juizado Especial Cível de Marcelândia / ADALTO QUINTINO DA SILVA )

26/01/2016, 17:46

Mov. [33] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Análise de Revelia para Juiz ADALTO QUINTINO DA SILVA/Em função de redistribuição

26/01/2016, 17:46

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia/Juiz(íza) Titular SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO

20/01/2016, 17:13

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Análise de Revelia

20/01/2016, 17:13

Mov. [30] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação - Revelia

24/08/2015, 18:17

Mov. [29] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

24/08/2015, 18:15

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO ANTUNES SEGATO) em 24/07/15 * Representante da parte FORTUNATO BORIN NETO, Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(20/07/15)

24/07/2015, 08:39

Mov. [27] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para AMADEO CAETANO DO NASCIMENTO

20/07/2015, 18:36

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FORTUNATO BORIN NETO)

20/07/2015, 18:34

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para AMADEO CAETANO DO NASCIMENTO

20/07/2015, 18:34

Mov. [24] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 20 de Agosto de 2015 às 15:20)

20/07/2015, 18:34

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/06/2015, 13:06

Mov. [22] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa

10/06/2015, 17:54

Mov. [21] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

22/05/2015, 18:04

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DANIEL WINTER) em 16/04/15 * Representante da parte FORTUNATO BORIN NETO, Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(15/04/15)

16/04/2015, 16:11

Mov. [19] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para AMADEO CAETANO DO NASCIMENTO

15/04/2015, 17:40

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FORTUNATO BORIN NETO)

15/04/2015, 17:39

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para AMADEO CAETANO DO NASCIMENTO

15/04/2015, 17:39

Mov. [16] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 8 de Junho de 2015 às 14:40)

15/04/2015, 17:39

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FORTUNATO BORIN NETO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 14/06/13 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes(04/06/13)

15/06/2013, 00:02

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FORTUNATO BORIN NETO)

04/06/2013, 17:44

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para AMADEO CAETANO DO NASCIMENTO

04/06/2013, 17:44

Mov. [12] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes

04/06/2013, 17:44

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO

03/06/2013, 10:14

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Decisão

03/06/2013, 10:14

Mov. [9] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - DANIEL WINTER 11470 A/MT (Advogado Habilitado)/Promovente FORTUNATO BORIN NETO

21/03/2013, 15:08

Mov. [8] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/02/2013, 09:21

Mov. [7] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDUARDO ANTUNES SEGATO) em 22/02/13 *Referente ao evento Mero expediente(19/02/13)

22/02/2013, 16:28

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FORTUNATO BORIN NETO)

19/02/2013, 17:41

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente

19/02/2013, 17:41

Mov. [4] - Petição: Juntada de Petição de Petição

26/11/2012, 10:03

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular SILVIO MENDONCA RIBEIRO FILHO

26/11/2012, 09:44

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Marcelândia

26/11/2012, 09:44

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB13546NMT

26/11/2012, 09:44

Despacho

•31/03/2016, 20:49

Decisão

•03/11/2016, 10:11

Despacho

•08/02/2019, 16:10

Sentença

•04/05/2020, 22:41

Sentença

•16/04/2021, 00:23

Sentença

•15/12/2021, 00:35

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 07:38

Decisão

•15/07/2022, 11:37

Acórdão

•31/03/2023, 10:43

Acórdão

•23/05/2023, 13:19

Manifestação

•29/06/2023, 09:33

Decisão

•15/10/2023, 20:02

Decisão

•01/03/2024, 15:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/02/2013, 17:41

Decisão

•04/06/2013, 17:44

Despacho

•31/03/2016, 20:49

Decisão

•03/11/2016, 10:11

Despacho

•08/02/2019, 16:10

Sentença

•04/05/2020, 22:41

Sentença

•16/04/2021, 00:23

Sentença

•15/12/2021, 00:35

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 07:38

Decisão

•15/07/2022, 11:37

Acórdão

•31/03/2023, 10:43

Acórdão

•23/05/2023, 13:19

Manifestação

•29/06/2023, 09:33

Decisão

•15/10/2023, 20:02

Decisão

•01/03/2024, 15:52

Decisão

•01/03/2024, 15:52

Decisão

•09/07/2024, 16:35

Decisão

•09/07/2024, 16:35

Decisão

•11/11/2025, 19:08

Decisão

•11/11/2025, 19:08

Decisão

•17/04/2026, 18:53

Decisão

•17/04/2026, 18:53