Execução Fiscal 1004367-29.2018.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 25.081,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:15

Juntada de Certidão

06/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 18:38

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 12:09

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1004367-29.2018.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 15 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2023, 21:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:15

Juntada de Certidão

06/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 18:38

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•27/06/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:17

19/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 12:09

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1004367-29.2018.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 15 de maio de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2023, 21:00

Juntada de contrarrazões

13/05/2023, 21:00

Juntada de despacho

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

13/05/2023, 21:00

Juntada de acórdão

13/05/2023, 21:00

Juntada de acórdão

13/05/2023, 21:00

Juntada de acórdão

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

13/05/2023, 21:00

Juntada de acórdão

13/05/2023, 21:00

Juntada de acórdão

13/05/2023, 21:00

Juntada de acórdão

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de embargos de declaração

13/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/05/2023, 21:00

Juntada de despacho

13/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

13/05/2023, 21:00

Juntada de decisão

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação

13/05/2023, 21:00

Juntada de agravo interno

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de contrarrazões

13/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Devolvidos os autos

13/05/2023, 21:00

Juntada de petição

13/05/2023, 21:00

Juntada de impugnação aos embargos

13/05/2023, 21:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

13/05/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – RECURSO DE APELAÇÃO –EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. 1. A interposição de Embargos de Declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC. Se os argumentos do embargan

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DUMMER em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:46

Decorrido prazo de DADALT TRANSPORTES LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:46

Decorrido prazo de FORTE COMERCIO E PRODUCAO DE RACOES E OLEOS LTDA. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 04:46

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/09/2021, 16:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/08/2021, 19:06

Publicado Sentença em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão

04/06/2021, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 05:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/03/2021, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 21:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 21:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:29

Decorrido prazo de DADALT TRANSPORTES LTDA em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2020 23:59.

20/11/2020, 12:14

Publicado Citação em 04/11/2020.

04/11/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:48

Juntada de citação

29/10/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:04

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 02:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 02:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:08

Conclusos para despacho

31/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 14:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/11/2019, 11:00

Juntada de Petição de diligência

27/11/2019, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 10:43

Juntada de correspondência devolvida

02/07/2019, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 10:22

Conclusos para decisão

27/06/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 09:33

Despacho

•17/06/2020, 18:08

Despacho

•28/10/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 08:27

Sentença

•17/08/2021, 19:10

Recurso de sentença

•31/08/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 16:23

Despacho

•24/08/2022, 09:42

Decisão

•30/08/2022, 10:31

Acórdão

•29/11/2022, 14:08

Acórdão

•29/11/2022, 14:27

Acórdão

•29/11/2022, 14:27

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/06/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:17

Despacho

•17/06/2020, 18:08

Despacho

•28/10/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 21:34

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 08:27

Sentença

•17/08/2021, 19:10

Recurso de sentença

•31/08/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 16:23

Despacho

•24/08/2022, 09:42

Decisão

•30/08/2022, 10:31

Acórdão

•29/11/2022, 14:08

Acórdão

•29/11/2022, 14:27

Acórdão

•29/11/2022, 14:27

Despacho

•09/02/2023, 11:10

Acórdão

•22/03/2023, 10:10

Acórdão

•22/03/2023, 13:07

Acórdão

•22/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:18