Usucapião 0010552-68.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 31.175,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2026, 17:24

Recebidos os autos

28/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/01/2026, 11:44

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:44

Processo Desarquivado

14/01/2026, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:31

Todas as movimentações(266)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2026, 17:24

Recebidos os autos

28/02/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/01/2026, 11:44

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:44

Processo Desarquivado

14/01/2026, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:23

Expedição de Mandado

29/10/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 16/09/2025

21/10/2025, 14:15

Processo Desarquivado

03/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA BENTO DA SILVA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE ARAUJO em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de SALMA DE OLIVEIRA ARAUJO SOUSA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 18:18

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA BENTO DA SILVA em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de SELMA DE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de Ana Maria de Souza em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de SALMA DE OLIVEIRA ARAUJO SOUSA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de Agostinho Ferreira da Silva em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de Vicentina Marly Rocha em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO BOCK em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de MAYARA LORENNA DE OLIVEIRA ARAUJO GOMES em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de SALMA DE OLIVEIRA ARAUJO SOUSA em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de Ana Maria de Souza em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de SALMA DE OLIVEIRA ARAUJO SOUSA em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de Agostinho Ferreira da Silva em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de Vicentina Marly Rocha em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARAUJO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de SELMA DE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO BOCK em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de MAYARA LORENNA DE OLIVEIRA ARAUJO GOMES em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:06

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 17:59

Audiência de instrução realizada em/para 20/03/2025 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

20/03/2025, 14:21

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 13:35

Expedição de Mandado

03/03/2025, 20:29

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2025, 20:23

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:05

Audiência de instrução redesignada em/para 20/03/2025 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

24/02/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:11

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de MAYARA LORENNA DE OLIVEIRA ARAUJO GOMES em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARAUJO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 12:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/09/2024, 04:38

Juntada de entregue (ecarta)

13/09/2024, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2024, 04:04

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/09/2024, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos

06/07/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 18:17

Publicado Intimação em 01/03/2024.

04/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

04/03/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de SALMA DE OLIVEIRA ARAUJO SOUSA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 20:28

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 17:19

Expedição de Mandado

16/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretaria expedirá novo mandado e entregará ao oficial de justiça para a realização de novas diligências, independentemente de ordem judicial. Se, no cumprimento da determinação supra, a parte requerer desentranhamento para nova diligência ou a expedição de carta precatória, fica desde logo deferida, desde que haja prazo suficiente para o seu cumprimento”.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:12

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:17

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretari

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 15:37

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - Diligência Negativa do Oficial de Justiça Nos termos do Art. 39 da CNGC, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora, na pessoa do seu representante legal, para se manifestar no prazo de 15 dias, considerando que “o mandado fora devolvido na secretaria com diligência parcial ou totalmente infrutífera, ou seja, sem a prática de todos os atos. Se a parte prestar outras informações ou indicar novo endereço para o cumprimento do ato, a secretari

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 13:30

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – resumo da inicial Considerando o a decisão retroexarada, e nos termos do artigo 203 da CNGC, impulsiona-se o feito para que seja intimada a parte autora a fornecer nos autos resumo da inicial a compor o edital de citação a ser publicado. Informo que o resumo poderá ser encaminhado no e-mail da Secretaria, qual seja: [email protected], ou até mesmo juntado aos autos. Segue o referido artigo, in verbis: “§ 1º Nos editais de citação e daqueles para conhecimentos d

24/02/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:26

Expedição de Mandado

23/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:21

Expedição de Mandado

23/02/2023, 14:21

Expedição de Mandado

23/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA BENTO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:57

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 09:22

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA BENTO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:15

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão

04/11/2021, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 16:37

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:53

Juntada de Petição de diligência

18/06/2021, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 17:17

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/04/2021, 13:37

Conclusos para decisão

09/04/2021, 08:11

Recebimento do CEJUSC.

22/03/2021, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

22/03/2021, 12:58

Juntada de Petição de termo de audiência

22/03/2021, 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/03/2021, 11:20

Recebidos os autos.

22/03/2021, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 16:38

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 15:20

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/03/2021 12:30 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.

10/03/2021, 13:51

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 23/03/2021 12:30 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.

10/03/2021, 13:48

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2021.

25/02/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 08:35

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 23/03/2021 12:30 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.

23/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:30

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de expediente

23/02/2021, 10:17

Recebidos os autos

23/02/2021, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 13:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/02/2021.

19/02/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 20:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/02/2021, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/02/2021, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/02/2021, 01:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2021, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2021, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/02/2021, 01:05

Audiência (Audiencia Designada)

04/02/2021, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2021, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2021, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/02/2021, 01:19

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

01/02/2021, 01:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/01/2021, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/01/2021, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/01/2021, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2021, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/12/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

04/12/2020, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2020, 01:32

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

04/09/2020, 01:46

Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

04/09/2020, 01:13

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

02/09/2020, 01:24

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/08/2020, 02:12

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/08/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2020, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/02/2020, 01:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/02/2020, 02:32

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

12/02/2020, 01:11

Expedição de documento (Oficio Expedido)

10/02/2020, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/12/2019, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/12/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2019, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2019, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/12/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/09/2019, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/09/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/09/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2019, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/09/2019, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2019, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/08/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/08/2019, 01:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/08/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 01:12

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:30

Decisão

•09/04/2021, 13:37

Decisão

•22/03/2022, 16:18

Decisão

•30/11/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 22:02

Decisão

•24/02/2025, 14:58

Decisão

•24/02/2025, 14:59

Decisão

•20/03/2025, 17:59

Decisão

•20/03/2025, 17:59

Sentença

•22/07/2025, 13:28

Sentença

•22/07/2025, 13:28