Procedimento Comum Cível 0002186-88.2006.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2006

Valor da Causa

R$ 14.740,08

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

02/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/07/2024, 11:30

Todas as movimentações(157)

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59

26/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•20/09/2021, 13:43

Decisão

•28/07/2022, 03:59

02/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/07/2024, 11:30

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2024, 08:18

Conclusos para decisão

27/06/2024, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MARTINS em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 19/04/2024.

21/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 10:12

Conclusos para decisão

30/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2023, 09:04

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 22:12

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para manifestar acerca do laudo pericial juntado aos autos.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:28

Juntada de Laudo Pericial

05/06/2023, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:01

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MARTINS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:50

Decorrido prazo de TAISSA ELLEN FERRARI SANTOS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:50

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o Dra. Taissa Ellen Ferrari Santos, médico inscrito no CRM-MT n. 13534, (65) 9 9664-0530, perito nomeado nos autos, designou para o dia 29/03/2023, às 12h00min, a realização da perícia requerida nos autos, a ser realizada nas dependências do Fórum desta Comarca, situado à Av. Castelo Branco nº 1117 - Centro.

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:43

Juntada de Ofício

16/02/2023, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 16:33

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MARTINS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 05:09

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 04:46

Nomeado perito

04/11/2022, 04:46

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 05:55

Devolvidos os autos

26/10/2022, 05:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:32

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2022, 03:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 23:08

Conclusos para decisão

18/11/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 21:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 10:11

Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO MARTINS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 06:24

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/09/2021, 13:43

Conclusos para decisão

19/04/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 13:44

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 04:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:43

Recebidos os autos

04/02/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição inicial

04/02/2021, 12:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/01/2021.

01/02/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/12/2020, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2020, 00:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/06/2020, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/06/2020, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2020, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2020, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/06/2020, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/06/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/02/2020, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/01/2020, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/01/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

16/01/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2020, 01:25

Juntada (Juntada)

16/01/2020, 01:25

Remessa (Remessa)

16/01/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/01/2020, 02:40

Remessa (Remessa)

10/01/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

10/01/2020, 01:18

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

09/01/2020, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/11/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/10/2019, 01:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/10/2019, 01:21

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/10/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/10/2019, 02:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/10/2019, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/10/2019, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/10/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/09/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2019, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

24/09/2019, 02:17

Remessa (Remessa)

24/09/2019, 02:14

Remessa (Remessa)

23/09/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 00:39

Expedição de documento (Certidao)

19/08/2019, 00:39

Juntada (Juntada)

19/08/2019, 00:39

Remessa (Remessa)

19/08/2019, 00:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2019, 01:40

Remessa (Remessa)

09/08/2019, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2019, 02:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/08/2019, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2019, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

24/09/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2018, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/08/2018, 01:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/08/2018, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/09/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/09/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2016, 01:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/07/2015, 01:35

Decisão

•04/11/2022, 04:46

Decisão

•09/02/2023, 16:33

Decisão

•28/11/2023, 09:04

Sentença

•15/04/2024, 10:12

Sentença

•01/07/2024, 08:18

Recurso de sentença

•26/07/2024, 11:30