Reconhecimento e Extinção de União Estável 1010446-15.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cáceres - Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Primeira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 17:40

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARILCE FATIMA DE FARIAS em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARILCE FATIMA DE FARIAS em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:22

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:22

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 17:40

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 13:42

Decisão

•29/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARILCE FATIMA DE FARIAS em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARILCE FATIMA DE FARIAS em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:22

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de MARILCE FÁTIMA DE FARIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 10:42

Publicado Intimação em 26/02/2024.

08/03/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

08/03/2024, 07:01

Publicado Decisão em 23/02/2024.

01/03/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

01/03/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/02/2024 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES

21/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARILCE FÁTIMA DE FARIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARILCE FÁTIMA DE FARIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 09:24

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 21:51

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/02/2024 15:30, 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES

29/11/2023, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:06

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARILCE FÁTIMA DE FARIA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:54

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão

13/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARILCE FÁTIMA DE FARIA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:17

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES DECISÃO Processo: 1010446-15.2021.8.11.0006.. REQUERENTE: ADAO DE SOUZA REQUERIDO: MARILCE FÁTIMA DE FARIA Vistos. 1. Tendo em conta o teor da RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 11 DE 22 DE JULHO DE 2021 do E. TJMT, que regulamenta o procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, instituído dentre outros nesta unidade judiciária, e considerando o disposto no art. 3º, § 5º, da referida resolução, que dispõe que “a qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita”, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na aderência aos termos do “Juízo 100% Digital”, fazendo-se a advertência, desde já, acerca dos efeitos da aceitação tácita. 2. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2023, 10:57

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES DECISÃO Processo: 1010446-15.2021.8.11.0006.. REQUERENTE: ADAO DE SOUZA REQUERIDO: MARILCE FÁTIMA DE FARIA Vistos. 1. Visando ao saneamento do feito e, consequentemente, encaminhá-lo à fase instrutória, em atendimento ao disposto nos arts. 9º, 10º e 357, todos do CPC, bem como em atenção ao princípio da colaboração das partes instituído pela nova lei adjetiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) d

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:18

Juntada de Petição de documento de identificação

13/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 15:15

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/06/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de MARILCE FÁTIMA DE FARIA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:09

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 10:55

Decorrido prazo de MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 19:01

Decorrido prazo de ADAO DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

25/04/2022, 11:27

Recebimento do CEJUSC.

25/04/2022, 11:27

Audiência de Mediação realizada para 20/04/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

25/04/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/04/2022, 12:30

Recebidos os autos.

20/04/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de certidão

10/04/2022, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2022, 22:23

Juntada de Petição de diligência

10/04/2022, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:43

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:42

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/04/2022, 13:55

Recebimento do CEJUSC.

01/04/2022, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

01/04/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:55

Audiência de Mediação designada para 20/04/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.

01/04/2022, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/03/2022, 14:47

Recebidos os autos.

30/03/2022, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2022, 17:22

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 11:16

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:42

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:36

Juntada de Certidão

07/01/2022, 13:35

Juntada de Certidão

07/01/2022, 13:34

Juntada de Certidão

07/01/2022, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

30/12/2021, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/12/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 11:22

Decisão

•30/09/2022, 15:15

Decisão

•23/02/2023, 14:41

Decisão

•16/06/2023, 14:16

Decisão

•29/09/2023, 18:30

Decisão

•29/11/2023, 13:06

Decisão

•21/02/2024, 16:05

Decisão

•21/02/2024, 16:05

Sentença

•05/06/2024, 17:22

Sentença

•05/06/2024, 17:22