Termo Circunstanciado 0010659-15.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JOSE INACIO DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

MANOEL ITAMAR ALVES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATHAYNE FERREIRA RODRIGUES

OAB/MT 27413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:15

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 27/02/2023

13/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA SILVA BARBOSA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 15:59

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência que versa sobre a propensa prática do crime de ameaça (art. 147,do CP), pelo suposto autor fato José Inácio da Silva Barbosa, ocorrido em 14.08.2019. A priori, é conveniente destacar que conforme os elementos informativos disponíveis nos autos, tanto a vítima quanto o suposto autor do fato deixaram de comparecer a audiência preliminar apesar de devidamente notificados a respeito da mesma, o que por consectário implica na renúncia tácita do direito

24/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:45

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

23/02/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:03

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:15

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 27/02/2023

13/03/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 18:38

Decisão

•23/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA SILVA BARBOSA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 15:59

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência que versa sobre a propensa prática do crime de ameaça (art. 147,do CP), pelo suposto autor fato José Inácio da Silva Barbosa, ocorrido em 14.08.2019. A priori, é conveniente destacar que conforme os elementos informativos disponíveis nos autos, tanto a vítima quanto o suposto autor do fato deixaram de comparecer a audiência preliminar apesar de devidamente notificados a respeito da mesma, o que por consectário implica na renúncia tácita do direito

24/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:45

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

23/02/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:27

Juntada de Termo de audiência

15/06/2022, 17:01

Audiência Preliminar realizada para 15/06/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

15/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 09:49

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 14:35

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 13:51

Audiência Preliminar designada para 15/06/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

31/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de termo de audiência

04/11/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

16/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de MANOEL ITAMAR ALVES SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 08:37

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 08:37

Decorrido prazo de NATHAYNE FERREIRA RODRIGUES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 18:31

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 13:49

Audiência Preliminar designada para 04/11/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

23/08/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 18:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/10/2020.

09/11/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/02/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2020, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

03/02/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 01:52

Audiência (Audiencia Realizada)

12/12/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/12/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2019, 02:32

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/12/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/12/2019, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 02:37

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/11/2019, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/11/2019, 01:17

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

26/11/2019, 02:26

Audiência (Audiencia Designada)

26/11/2019, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2019, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

14/10/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/09/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

03/09/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/08/2019, 01:27

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

29/08/2019, 01:26