Execução Fiscal 0003226-28.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 6.550,46

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARIO LUCIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:47

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARIO LUCIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:56

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO FERRARI PROCESSO n. 0003226-28.2017.8.11.0004 Valor da causa: R$ 6.550,46 ESPÉCIE: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: No

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARIO LUCIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 19:18

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 05:39

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:47

Recebidos os autos

14/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/03/2023, 17:46

Documentos

Sentença

•20/09/2022, 18:47

Decorrido prazo de MARIO LUCIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:56

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO FERRARI PROCESSO n. 0003226-28.2017.8.11.0004 Valor da causa: R$ 6.550,46 ESPÉCIE: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: No

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARIO LUCIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 19:18

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 05:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/09/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:56

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:14

Recebidos os autos

18/05/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 01:52

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 02:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:15

Provisório (Suspensao do Processo)

09/10/2019, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/10/2019, 02:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/08/2019, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/08/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/08/2019, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

01/08/2019, 02:25

Expedição de documento (Edital Expedido)

27/06/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2019, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/04/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/12/2018, 02:31

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

06/09/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/09/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 02:37

Redistribuição (Redistribuicao)

06/09/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/06/2018, 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/06/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

09/06/2018, 01:40

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/06/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/06/2018, 02:05

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/04/2018, 02:34

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/04/2018, 01:39

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/04/2018, 01:36

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

02/04/2018, 01:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/01/2018, 02:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/01/2018, 01:20

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/01/2018, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2017, 02:12

Juntada (Juntada de AR)

05/12/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2017, 01:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/07/2017, 00:57

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/06/2017, 00:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/06/2017, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/06/2017, 02:43

Juntada (Juntada de AR)

17/05/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/03/2017, 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/03/2017, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/03/2017, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/03/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2017, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/03/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/03/2017, 01:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/03/2017, 01:17