Execução Fiscal 0002673-28.2011.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.335,04

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

CARLOS EDUARDO SANTOS COSTA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO S. COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS

OAB/MT 11788·CPF·Representa: Autor

ROSANE COSTA ITACARAMBY

OAB/MT 8755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 14:27

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 15:09

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:09

Decorrido prazo de Carlos Eduardo S. Costa em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 01:24

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:43

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S. COSTA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – rito da Lei n. 6.830/1980 e CPC –, tendo como partes as em epígrafe, em que a parte credora/exequente pugnou pela extinção em decorrência do pagamento/adimplemento. É o necessário. Decido de forma sucinta e objetivamente fundamentada – CRFB ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0002673-28.2011.8.11.0024

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:19

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 14:27

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 15:09

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:09

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 15:19

Despacho

•14/03/2023, 01:24

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:09

Decorrido prazo de Carlos Eduardo S. Costa em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 01:24

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:43

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT EXECUTADO: CARLOS EDUARDO S. COSTA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – rito da Lei n. 6.830/1980 e CPC –, tendo como partes as em epígrafe, em que a parte credora/exequente pugnou pela extinção em decorrência do pagamento/adimplemento. É o necessário. Decido de forma sucinta e objetivamente fundamentada – CRFB ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0002673-28.2011.8.11.0024

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:51

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:07

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/03/2022, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/03/2022, 02:03

Remessa (Remessa)

11/06/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

31/05/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

28/08/2020, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/08/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

10/08/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/08/2020, 02:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

10/06/2019, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2019, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

05/06/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

05/06/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/06/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/05/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

24/05/2019, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/02/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2019, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/02/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/02/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

13/04/2018, 01:18

Expedição de documento (Edital Expedido)

27/03/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

31/01/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista)

29/09/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Vista)

29/09/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2017, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

07/07/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2017, 01:18

Expedição de documento (Edital Expedido)

26/05/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

15/03/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2014, 00:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2014, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2014, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2014, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2014, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2014, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/11/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2014, 01:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/10/2013, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/10/2013, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/10/2013, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/10/2013, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/10/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2013, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2013, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2013, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2013, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/10/2012, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/10/2012, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2012, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/10/2012, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2012, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2012, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/09/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/09/2012, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/09/2012, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/09/2012, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/05/2012, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/05/2012, 01:15