Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007586-85.2023.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 02:02

Recebidos os autos

01/07/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 01:07

Transitado em Julgado em 02/05/2024

01/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABIANA TIBOLA em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:07

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de FABIANA TIBOLA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:47

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 20:30

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/02/2024, 13:43

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:43

Processo Reativado

06/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/01/2024, 02:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2023, 01:22

Recebidos os autos

09/12/2023, 01:22

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:42

Decorrido prazo de FABIANA TIBOLA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:44

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:57

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:14

Decorrido prazo de FABIANA TIBOLA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007586-85.2023.8.11.0001. REQUERENTE: FABIANA TIBOLA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. RECEBO os embargos opostos, eis que tempestivos. Diante do natural caráter infringente[1] dos embargos declaratórios, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte contrária para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito [1] Em qualquer caso em que os embargos possam assumir caráter infringente – seja no cumprimento de sua normal função, seja no seu emprego atípico –, antes de decidi-los o julgador deve ouvir a parte contrária no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2.º) Acessado em 25/05/2017: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI236300,61044-Embargos+de+declaracao+efeitos+no+CPC15.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 04:13

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2023, 10:49

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1001169-19.2023.8.11.0001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por FABIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qual a parte autora objetiva a procedência para condenar o Requerido ao pagamento a reembolsar os valores pagos, autorizados, pela contratação de profissionais médicos, no total de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), bem como pel

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:20

Julgado procedente o pedido

05/05/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 09:20

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de FABIANA TIBOLA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:38

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 15:52

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

Decorrido prazo de FABIANA TIBOLA em 25/04/2024 23:59

Publicado Sentença em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.

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