Procedimento do Juizado Especial Cível 1051660-64.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.340,38

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Terceira Turma JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2024, 22:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:21

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:46

Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 14:14

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

29/11/2023, 14:14

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:14

Juntada de acórdão

29/11/2023, 14:14

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

29/11/2023, 14:14

Devolvidos os autos

29/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2023, 07:30

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:30

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

26/03/2024, 22:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:21

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 09:46

Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 15:19

Decisão

•18/08/2023, 19:23

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 14:14

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 14:14

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

29/11/2023, 14:14

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:14

Juntada de acórdão

29/11/2023, 14:14

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

29/11/2023, 14:14

Devolvidos os autos

29/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2023, 07:30

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 19:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Proceder a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

18/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/08/2023, 14:32

Processo Desarquivado

16/08/2023, 14:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:54

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 19:59

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 18:34

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:58

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2023, 13:31

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051660-64.2022.8.11.0001.. AUTOR: ARLINDA GIMENEZ MORAES REU: MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA I - RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” demanda em que a causa de pedir funda-se na alegação de inscrição indevida dos dados do Reclamante nos cadastros de proteção ao crédito, uma vez que desconheces os débitos de R$ 340,38

24/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/02/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:19

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 17:54

Recebimento do CEJUSC.

13/10/2022, 17:54

Audiência Conciliação juizado realizada para 13/10/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

13/10/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de contestação

12/10/2022, 20:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 16:06

Recebidos os autos.

07/10/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/10/2022, 13:01

Publicado Informação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:55

Publicado Informação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:00

Audiência Conciliação juizado designada para 13/10/2022 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/08/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 17:00

Acórdão

•01/11/2023, 18:25