Agravo em Recurso Especial 0022768-62.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ADRIANA LUCIA VANDONI CURVO

CPF

Autor

ANTONIO CAVALCANTE FILHO

CPF

Autor

FABIO AZEVEDO PANNUNZIO

CPF

Autor

JOSE GERALDO RIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SALDANHA SPINELLI

OAB/MT 15204·CPF·Representa: Autor

VILSON PEDRO NERY

OAB/MT 8015·CPF·Representa: Autor

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS

OAB/MT 12945·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MATSUURA BORRALHO

OAB/MT 21616·CPF·Representa: Autor

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO SALDANHA SPINELLI

OAB/MT 15204·CPF·Representa: Autor

VILSON PEDRO NERY

OAB/MT 8015·CPF·Representa: Autor

FABIANO RABANEDA DOS SANTOS

OAB/MT 12945·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MATSUURA BORRALHO

OAB/MT 21616·CPF·Representa: Autor

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA

OAB/MT 11632·CPF·Representa: Réu

JESSICA SCHIMAIDA MEDINA

OAB/MT 25409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/08/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/08/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/07/2025, 14:54

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 14:52

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Acórdão

•22/07/2025, 14:52

Acórdão

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:53

Certidão

•22/07/2025, 14:52

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 14:52

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Acórdão

•22/07/2025, 14:52

Acórdão

•22/07/2025, 14:52

Despacho

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:53

Certidão

•22/07/2025, 14:52

Decisão

•22/07/2025, 14:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 14:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 14:53

Decisão

•22/07/2025, 14:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00