Procedimento Comum Cível 1001107-23.2020.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Partes do Processo

ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Autor

ANALIA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIANA BORGES FRANCA

OAB/MT 17694·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Autor

ANALIA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 06:25

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:52

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES contra Banco Cetelem S.A., qualificados na petição inicial. Narra a requerente, em síntese, que após retirar extrato junto ao INSS, verificou o desconto de valores indevidos em seu benefício previdenciário sob n. 1297314376, oriundo do contrato de n. 51-831989853/18 no valor de R$ 1.880,74

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:41

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:51

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 00:40

Recebidos os autos

17/03/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 06:25

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 06:25

Documentos

Decisão

•07/01/2021, 14:59

Decisão

•16/09/2022, 20:17

Decorrido prazo de ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:52

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c condenatória de repetição de indébito e com indenizatória por dano moral proposta por ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES contra Banco Cetelem S.A., qualificados na petição inicial. Narra a requerente, em síntese, que após retirar extrato junto ao INSS, verificou o desconto de valores indevidos em seu benefício previdenciário sob n. 1297314376, oriundo do contrato de n. 51-831989853/18 no valor de R$ 1.880,74

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:41

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023, 16:41

Decorrido prazo de ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANALIA VIEIRA TEIXEIRA FERNANDES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 22:58

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 13:55

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 20:18

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:58

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/07/2021, 15:24

Audiência de Conciliação realizada em 21/07/2021 16:30 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

21/07/2021, 16:30

Audiência do art. 334 CPC.

21/07/2021, 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2021, 06:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 05:47

Decorrido prazo de EMILIANA BORGES FRANCA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 11:05

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:12

Audiência Conciliação redesignada para 21/07/2021 16:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

10/05/2021, 09:08

Audiência Conciliação redesignada para 23/06/2021 13:45 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

10/05/2021, 09:03

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 13:30 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

10/05/2021, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2021, 14:59

Conclusos para decisão

30/11/2020, 12:45

Juntada de Certidão

30/11/2020, 12:44

Juntada de Certidão

30/11/2020, 12:44

Juntada de Certidão

30/11/2020, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2020, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/11/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 18:05

Sentença

•11/01/2023, 16:41