Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000271-64.2023.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.249,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

IZAQUES FERMINO MENDES

CPF

Autor

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/03/2026, 17:41

Juntada de Certidão

26/03/2026, 17:41

Processo Desarquivado

26/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/03/2026, 17:21

Juntada de Certidão

03/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/06/2024, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 03:51

Recebidos os autos

16/01/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 01:52

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:52

Todas as movimentações(46)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/03/2026, 17:41

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•22/06/2023, 09:27

Sentença

•31/10/2023, 18:13

26/03/2026, 17:41

Processo Desarquivado

26/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/03/2026, 17:21

Juntada de Certidão

03/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/06/2024, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2024, 03:51

Recebidos os autos

16/01/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 01:52

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:52

Decorrido prazo de IZAQUES FERMINO MENDES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de IZAQUES FERMINO MENDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:02

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 03:45

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 18:13

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:44

Juntada de Certidão

04/08/2023, 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/08/2023, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

04/08/2023, 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:13

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2023, 17:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:49

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/05/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ

24/02/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000271-64.2023.8.11.0111 Valor da causa: R$ 1.249,36 ESPÉCIE: [Indenização / Terço Constitucional]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: IZAQUES FERMINO MENDES Endereço: Estrada Rural, s/n, vila terenasass vila nova, MATUPÁ - MT - CEP: 78525-000 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV. REPUBLICA DO LIBANO, N2258-, (JD

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 16:03

Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ

23/02/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 16:03

Cumprimento de sentença

•06/06/2024, 14:06