Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043921 - DESIS nos EAREsp 2454755 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 09:30
Extinto o processo por desistência
27/02/2026, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
29/10/2025, 13:16
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1043921/2025
28/10/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1043921/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/10/2025
28/10/2025, 18:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938058/2025
02/10/2025, 11:11
Protocolizada Petição 938058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025
02/10/2025, 10:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 903980/2025 - PET
01/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:03
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/12/2023, 11:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•14/12/2023, 15:40
03/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043921 - DESIS nos EAREsp 2454755 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 09:30
Extinto o processo por desistência
27/02/2026, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
29/10/2025, 13:16
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1043921/2025
28/10/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1043921/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/10/2025
28/10/2025, 18:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938058/2025
02/10/2025, 11:11
Protocolizada Petição 938058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025
02/10/2025, 10:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025 Petição Nº 903980/2025 - PET
01/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:03
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
29/09/2025, 17:39
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias
29/09/2025, 14:40
Retirada de pauta - Petição Nº 01120932/2024 - AgInt nos EAREsp 2454755/MT
29/09/2025, 14:17
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
29/09/2025, 12:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903980 - PET nos EAREsp 2454755 - Publicação prevista para 01/10/2025
29/09/2025, 12:20
Deferido o pedido de FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Petição Nº 2025/00903980 - PET nos EAREsp 2454755
29/09/2025, 12:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903980/2025
24/09/2025, 16:31
Protocolizada Petição 903980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025
24/09/2025, 15:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025
12/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:09
Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120932/2024 - AgInt nos EAREsp 2454755/MT
10/09/2025, 12:04
Juntada de Certidão : Certifico que, na data de 19.08.2025, foram geradas indevidamente as fases de julgamento do AgInt nos EAREsp 2.454.755/MT, tendo em vista que referido recurso já tinha sido retirado da pauta de julgamentos da sessão virtual de 13 a 19.08.2025, conforme certidão de fl. 1.074. Certifico, ainda, que, por essa razão, excluo do andamento processual, na presente data, as referidas fases geradas indevidamente.
20/08/2025, 12:47
Juntada de Certidão : Retirado o feito da pauta da sessão virtual de 13 a 19.08.2025 da Segunda Seção, por determinação do Sr. Ministro Relator.
05/08/2025, 14:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:39
Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120932/2024 - AgInt nos EAREsp 2454755/MT
27/06/2025, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/05/2025, 22:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401138/2025
07/05/2025, 22:21
Protocolizada Petição 401138/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025
07/05/2025, 22:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 297117/2025 -
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297117/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 297117/2025
04/04/2025, 15:21
Protocolizada Petição 297117/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025
04/04/2025, 15:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226100/2025
18/03/2025, 16:46
Protocolizada Petição 226100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
14/03/2025, 19:14
Expedição de Ofício nº 003026/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital - Cuiabá - MT comunicando concessão de liminar
14/03/2025, 19:13
Expedição de Ofício nº 003025/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando concessão de liminar
14/03/2025, 19:13
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
14/03/2025, 17:33
Concedida a medida liminar de A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e VALTER MIOTTO FERREIRA
14/03/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204821 - TutPrv nos EAREsp 2454755 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 211741/2025
13/03/2025, 20:51
Protocolizada Petição 211741/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025
13/03/2025, 20:37
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 204821/2025
12/03/2025, 15:46
Protocolizada Petição 204821/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 12/03/2025
12/03/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
21/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141241/2025
21/02/2025, 16:21
Protocolizada Petição 141241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 16:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120932/2024 -
19/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120932/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1120932/2024
16/12/2024, 21:41
Protocolizada Petição 1120932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024
16/12/2024, 21:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
25/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024, 18:18
Não conhecido o recurso de A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e VALTER MIOTTO FERREIRA
21/11/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
17/10/2024, 15:33
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO
17/10/2024, 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
17/10/2024, 14:04
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2454755)
17/10/2024, 14:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/10/2024, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 916896/2024
16/10/2024, 18:31
Protocolizada Petição 916896/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024
16/10/2024, 18:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855083/2024
27/09/2024, 16:51
Protocolizada Petição 855083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024, 16:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 719950/2024 - EDcl no AgInt no
25/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719950 - EDcl no AgInt no AREsp 2454755 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 18:50
Embargos de Declaração de VALTER MIOTTO FERREIRA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00719950/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454755/MT
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)
11/09/2024, 08:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:50
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719950/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454755/MT
05/09/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
02/09/2024, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759257/2024
02/09/2024, 19:51
Protocolizada Petição 759257/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024
02/09/2024, 19:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719950/2024 -
26/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
23/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719950/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)
23/08/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719950/2024
22/08/2024, 22:51
Protocolizada Petição 719950/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024
22/08/2024, 22:38
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 727.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0055499 - AgInt no AREsp 2454755 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 14:10
Conhecido o recurso de VALTER MIOTTO FERREIRA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00055499/2024 - AgInt no AREsp 2454755/MT
12/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)
02/07/2024, 12:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 538115/2024 - RCD na PET no
28/06/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2024, 18:47
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
26/06/2024, 19:30
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
26/06/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538115 - RCD na PET no AREsp 2454755 - Publicação prevista para 28/06/2024
26/06/2024, 19:20
Indeferido o pedido de FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
26/06/2024, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
26/06/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539153/2024
26/06/2024, 13:51
Protocolizada Petição 539153/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024
26/06/2024, 13:34
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 538115/2024
26/06/2024, 10:11
Protocolizada Petição 538115/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/06/2024
26/06/2024, 09:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024
26/06/2024, 05:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 519318/2024 - PET
26/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/06/2024, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 19:00
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055499/2024 - AgInt no AREsp 2454755/MT
25/06/2024, 15:18
Expedição de Ofício nº 008409/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão
24/06/2024, 21:11
Expedição de Ofício nº 008410/2024-CPPR ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital - Cuiabá - MT comunicando decisão
24/06/2024, 21:11
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
24/06/2024, 20:08
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
24/06/2024, 19:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0519318 - PET no AREsp 2454755 - Publicação prevista para 26/06/2024
24/06/2024, 19:50
Concedida a medida liminar de A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e VALTER MIOTTO FERREIRA - Petição Nº 2024/00519318 - PET no AREsp 2454755
24/06/2024, 19:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524848/2024
21/06/2024, 15:41
Protocolizada Petição 524848/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024
21/06/2024, 15:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519318/2024
20/06/2024, 14:16
Protocolizada Petição 519318/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024
20/06/2024, 14:01
Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00055499/2024 - AgInt no AREsp 2454755/MT
01/04/2024, 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:50
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055499/2024 - AgInt no AREsp 2454755/MT
18/03/2024, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
27/02/2024, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135005/2024
27/02/2024, 18:11
Protocolizada Petição 135005/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024
27/02/2024, 18:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 55499/2024 -
05/02/2024, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/02/2024, 19:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55499/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)
02/02/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55499/2024
02/02/2024, 17:46
Protocolizada Petição 55499/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024
02/02/2024, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:33
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/DF sob nº 058872.
19/12/2023, 10:51
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
19/12/2023, 10:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
18/12/2023, 22:24
Conhecido o recurso de A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e VALTER MIOTTO FERREIRA e não-provido
18/12/2023, 22:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
15/12/2023, 10:42
Redistribuído por dependência, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 32 (2023/0219135-1)
15/12/2023, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023
15/12/2023, 05:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 20:45
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme decisão de fl. 510
14/12/2023, 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:32
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
14/12/2023, 19:15
Expedição de Ofício nº 014032/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital - Cuiabá - MT comunicando decisão
14/12/2023, 18:51
Expedição de Ofício nº 014031/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão
14/12/2023, 18:51
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
14/12/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 15:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/12/2023, 10:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/12/2023, 10:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 19:35
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:14
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
13/12/2023, 17:51
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
13/12/2023, 13:56
Declarado impedimento ou suspeição determinando a redistribuição do feito
13/12/2023, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
13/11/2023, 17:47
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 32 (2023/0219135-1)
13/11/2023, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 17:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/11/2023, 16:57
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1031230/2023
16/10/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1031230/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2023
16/10/2023, 15:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023787/2023
11/10/2023, 13:01
Protocolizada Petição 1023787/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023
11/10/2023, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2023, 09:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/10/2023, 08:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
12/09/2023, 18:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO