Agravo em Recurso Especial 0004569-55.2014.8.11.0007 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/09/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/09/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 496067/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

29/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496067 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2470416 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024, 18:40

Embargos de Declaração de JOAO MANOEL MARQUES RODRIGUES, MARCIRENE CORREIA DE MELO RODRIGUES e SIDERLEY CASADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00496067/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2470416/MT

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

15/08/2024, 16:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496067/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2470416/MT

08/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503207/2024

17/06/2024, 11:46

Protocolizada Petição 503207/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024, 11:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496067/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496067/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496067/2024

13/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 496067/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 235320/2024 - AgInt no AgInt no

06/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235320 - AgInt no AgInt no AREsp 2470416 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024, 20:31

Conhecido o recurso de JOAO MANOEL MARQUES RODRIGUES, MARCIRENE CORREIA DE MELO RODRIGUES e SIDERLEY CASADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00235320/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2470416/MT

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

22/05/2024, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235320/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2470416/MT

16/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/04/2024, 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253985/2024

05/04/2024, 13:11

Protocolizada Petição 253985/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/04/2024

05/04/2024, 12:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235320/2024 -

04/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235320/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235320/2024

03/04/2024, 10:31

Protocolizada Petição 235320/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

03/04/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 59647/2024 - AgInt

04/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059647 - AgInt no AREsp 2470416 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 20:10

Conheço do agravo de JOAO MANOEL MARQUES RODRIGUES, MARCIRENE CORREIA DE MELO RODRIGUES e SIDERLEY CASADO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00059647 - AgInt no AREsp 2470416

29/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/02/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 59647/2024 - AgInt

20/02/2024, 05:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024, 19:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:45

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059647 - AgInt no AREsp 2470416 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63456/2024

06/02/2024, 10:31

Protocolizada Petição 63456/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

06/02/2024, 10:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 59647/2024 -

06/02/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59647/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59647/2024

05/02/2024, 15:36

Protocolizada Petição 59647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

05/02/2024, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 19:58

Não conhecido o recurso de JOAO MANOEL MARQUES RODRIGUES, MARCIRENE CORREIA DE MELO RODRIGUES e SIDERLEY CASADO

11/12/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023, 08:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/08/2023, 19:25

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 20/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 496067/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496067 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2470416 - Publicação prevista para 29/08/2024

Embargos de Declaração de JOAO MANOEL MARQUES RODRIGUES, MARCIRENE CORREIA DE MELO RODRIGUES e SIDERLEY CASADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00496067/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2470416/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496067/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2470416/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503207/2024

Protocolizada Petição 503207/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496067/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Todas as movimentações(61)