Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2024, 14:53
Recebidos os autos
02/10/2024, 14:53
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 13:49
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 16/09/2024 23:59
17/09/2024, 02:10
Expedição de Outros documentos
23/08/2024, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 18:17
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 22/08/2024 23:59
23/08/2024, 02:07
Expedição de Outros documentos
30/07/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:51
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS em 04/07/2024 23:59
05/07/2024, 02:06
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos
17/06/2024, 15:07
Expedição de Ofício
17/06/2024, 14:54
Documentos
Decisão
•23/02/2023, 15:55
Decisão
•10/04/2023, 14:13
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 16/09/2024 23:59
17/09/2024, 02:10
Expedição de Outros documentos
23/08/2024, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 18:17
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 22/08/2024 23:59
23/08/2024, 02:07
Expedição de Outros documentos
30/07/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:51
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS em 04/07/2024 23:59
05/07/2024, 02:06
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S.A. em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos
17/06/2024, 15:07
Expedição de Ofício
17/06/2024, 14:54
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
14/06/2024, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024, 14:34
Expedição de Outros documentos
11/06/2024, 12:11
Expedição de Outros documentos
11/06/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 12:10
Processo Reativado
10/06/2024, 17:46
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:46
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
10/06/2024, 17:45
Juntada de decisão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de embargos de declaração
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de decisão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de agravo interno
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação de pauta
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação de pauta
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação de pauta
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação de pauta
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de acórdão
10/06/2024, 17:45
Juntada de acórdão
10/06/2024, 17:45
Juntada de recurso especial
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de decisão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de agravo ao stf
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de intimação
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de decisão
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão
10/06/2024, 17:45
Devolvidos os autos
10/06/2024, 17:45
Juntada de certidão do trânsito em julgado
10/06/2024, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ITAU UNIBANCO S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – JULGAMENTO MONOCRÁTICO – AÇÃO MONITÓRIA – - SUPRIMENTO DAS GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS – NOVAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DO PLANO RECUPERAÇÃO – REEDIÇÃO DA MATÉRIAS TRAZIDAS NA APELAÇÃO – RECURSO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA– DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Se a parte agravante não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada que negou monocraticamente o recurso de apelação e não trouxe nenhum fato novo capaz de ensejar a reforma da decisão monocrática, não cumprindo o disposto no art. 1.021, § 1º, do CPC/15, o recurso deve ser desprovido.-
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. P.I. Cuiabá, 10 de abril de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora - Relatora
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "...Assim sendo, diante de todas as circunstâncias, não há dúvida de que a sentença deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.
Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, letras “a” e “b”, do CPC/15, monocraticamente, nego provimento ao recurso. No mais, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC/15 majoro os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) a valor da causa atribuído à ação monitória. P.I." Cuiabá, 22 de fevereiro de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora
24/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
02/02/2023, 17:04
Recebidos os autos
10/11/2022, 12:47
Processo Desarquivado
08/11/2022, 16:56
Arquivado Provisoriamente
10/05/2022, 16:56
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 16:56
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 02:39
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2022.
24/02/2022, 02:39
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 13:59
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/06/2020, 02:19
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
20/06/2020, 01:47
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:18
Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))
11/02/2020, 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
10/01/2020, 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
09/01/2020, 02:30
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
06/12/2019, 02:18
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
05/12/2019, 01:01
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
04/12/2019, 02:20
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
02/08/2019, 02:41
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
02/08/2019, 02:36
Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)
02/08/2019, 02:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
01/07/2019, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
28/06/2019, 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
28/06/2019, 02:04
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
27/06/2019, 02:13
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/05/2018, 01:46
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
14/05/2018, 01:29
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/04/2018, 01:16
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/04/2018, 02:38
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/04/2018, 01:50
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
06/04/2018, 02:17
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
06/04/2018, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
05/04/2018, 01:19
Audiência (Audiencia Realizada)
03/04/2018, 01:35
Entrega em carga/vista (Carga)
02/04/2018, 02:25
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/03/2018, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
08/03/2018, 02:00
Expedição de documento (Certidao)
07/03/2018, 02:28
Audiência (Audiencia Designada)
07/03/2018, 02:27
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/10/2017, 01:05
Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2017, 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
10/10/2017, 02:15
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
10/10/2017, 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
09/06/2017, 01:04
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/05/2017, 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
28/04/2017, 01:19
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
27/04/2017, 01:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/02/2017, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
16/02/2017, 01:09
Juntada (Juntada de Oficio)
15/02/2017, 02:39
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/01/2017, 01:41
Expedição de documento (Oficio Expedido)
10/01/2017, 01:27
Entrega em carga/vista (Carga)
02/12/2016, 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
02/12/2016, 01:09
Expedição de documento (Oficio Expedido)
07/01/2016, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
08/10/2015, 02:14
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
08/10/2015, 02:02
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/10/2015, 01:56
Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2015, 01:16
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
25/06/2015, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
25/06/2015, 01:06
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
26/02/2015, 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
26/02/2015, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
06/02/2015, 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2014, 02:32
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
16/12/2014, 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
14/11/2014, 01:48
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/11/2014, 01:40
Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)
18/09/2014, 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
04/07/2014, 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
30/06/2014, 02:31
Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2014, 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/06/2014, 02:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/06/2014, 01:15
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
27/05/2014, 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
19/05/2014, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
19/05/2014, 02:08
Juntada (Juntada de AR)
15/05/2014, 02:43
Juntada (Juntada de AR)
15/05/2014, 02:39
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/05/2014, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/05/2014, 01:48
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
12/05/2014, 02:23
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
09/05/2014, 01:49
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
28/04/2014, 01:48
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
25/04/2014, 01:25
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
14/04/2014, 01:57
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
11/04/2014, 01:04
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
10/04/2014, 02:24
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/03/2014, 02:35
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
17/02/2014, 01:38
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
16/07/2013, 02:34
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
01/07/2013, 02:27
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
01/07/2013, 02:25
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)