Execução Fiscal 0026477-23.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.243,49

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:43

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:44

Devolvidos os autos

11/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:43

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

01/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 16:47

Sentença

•28/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:44

Devolvidos os autos

11/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:40

Processo Desarquivado

20/05/2024, 12:40

Arquivado Provisoriamente

04/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:05

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:04

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:10

Juntada de Petição de expediente

12/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:18

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2021, 01:52

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/09/2021, 01:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/09/2021, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:40

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

01/03/2019, 02:30

Desarquivamento (Desarquivamento)

26/02/2019, 02:11

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/02/2019, 01:48

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/02/2019, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2019, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2019, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/12/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/12/2018, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2018, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/09/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/09/2018, 01:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/07/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2017, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/02/2016, 02:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/01/2016, 01:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/09/2015, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/08/2014, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/05/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2014, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2013, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2013, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/12/2013, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/12/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/12/2013, 02:18

Sentença

•28/08/2024, 16:45

Decisão

•07/11/2024, 14:23

Decisão

•18/11/2024, 17:04