Execução Fiscal 0004309-27.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.412,67

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2024, 18:38

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 09/07/2024

17/07/2024, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO RAGNINI em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JUVENIL MATIAS DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Todas as movimentações(174)

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/07/2024, 18:38

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 09/07/2024

17/07/2024, 18:38

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 16:49

Despacho

•31/05/2023, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO RAGNINI em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de JUVENIL MATIAS DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:26

Extinto o processo por desistência

17/05/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:11

Conclusos para decisão

12/04/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 04:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de PEDRO RAGNINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de JUVENIL MATIAS DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de JUVENIL MATIAS DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de PEDRO RAGNINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de JUVENIL MATIAS DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:00

Decorrido prazo de ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:00

Decorrido prazo de PEDRO RAGNINI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:00

Decorrido prazo de RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:24

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 12:21

Juntada de Certidão

23/09/2023, 12:21

Recebidos os autos

23/09/2023, 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/06/2023, 15:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0004309-27.2013.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte executada, por meio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para, na qualidade de curador especial (CPC, art. 72), apresentar embargos à execução no prazo legal (STJ, Súmula 196). VÁRZEA GRANDE, 1 de junho de 2023. MELRIANE JANE LIMA DA SILVA Estagiária de Direito [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de PEDRO RAGNINI em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de ROSILENE MOREIRA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de JUVENIL MATIAS DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de RENOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:49

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:34

Expedição de Intimação eletrônica

29/11/2022, 14:30

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/10/2021.

04/10/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 05:37

Juntada de Petição de expediente

30/09/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/10/2020, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:29

Expedição de documento (Edital Expedido)

14/09/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2020, 02:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/04/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/03/2020, 02:08

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

28/02/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/12/2019, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/12/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/11/2019, 00:36

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/11/2019, 02:21

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

21/11/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/11/2019, 01:30

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

30/09/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 01:31

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

24/07/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

25/04/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

20/03/2019, 01:20

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/03/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/03/2019, 01:09

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/03/2019, 01:50

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/03/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/03/2019, 01:53

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/02/2019, 01:31

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

22/02/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/02/2019, 01:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

18/02/2019, 01:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/02/2019, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/02/2019, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/02/2019, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/02/2019, 01:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/01/2019, 01:39

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/01/2019, 01:39

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/01/2019, 01:39

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/01/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/01/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2018, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/11/2018, 01:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/10/2018, 02:40

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/10/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/10/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/10/2018, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/09/2018, 02:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/09/2018, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/09/2018, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/09/2018, 01:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/09/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/05/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/01/2014, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2013, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2013, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/08/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

08/08/2013, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2013, 02:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/07/2013, 01:34

Despacho

•28/08/2023, 16:45

Decisão

•11/10/2023, 17:38

Decisão

•22/03/2024, 10:17

Decisão

•22/03/2024, 10:17

Decisão

•18/04/2024, 14:56

Sentença

•17/05/2024, 16:06