Execução Fiscal 0020136-83.2010.8.11.0002 - TJMT

Execução Fiscal 0020136-83.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, REJEITO os Embargos opostos pelo Estado de Mato Grosso e, de outro norte, ACOLHO parcialmente os Declaratórios opostos por JBS S/A, majoro os honorários advocatícios, arbitrando-os em 6% (seis por cento) sobre o valor da causa atualizado ou proveito econômico, de acordo com o artigo 85, § 3º, III, e § 11 do CPC. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem para a liberação dos valores depositados em juízo em favor da parte executada.

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 16:29

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:00

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 16:28

Recurso de sentença

•11/03/2022, 10:21

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Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de Petição de petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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