Cumprimento de sentença 1002253-64.2016.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 47.250,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

RINALDO GONCALVES DO AMARAL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOARES PEIXOTO

OAB/GO 37791·CPF·Representa: Autor

THAIS APARECIDA PENA

OAB/GO 33551·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LOPES BAPTISTA

CPF·Representa: Autor

ARINILSON GONCALVES MARIANO

OAB/GO 18478·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO 24294·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RENATA SOARES PEIXOTO

OAB/GO 37791·CPF·Representa: Autor

THAIS APARECIDA PENA

OAB/GO 33551·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LOPES BAPTISTA

CPF·Representa: Autor

ARINILSON GONCALVES MARIANO

OAB/GO 18478·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO 24294·CPF·Representa: Autor

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA

OAB/GO 40273·CPF·Representa: Autor

MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO 48624·CPF·Representa: Autor

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO 39111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48473093

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48473094

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RINALDO GONCALVES DO AMARAL FILHO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48473095

30/04/2026, 02:36

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:06

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 17:46

Embargos de declaração acolhidos

31/03/2026, 17:46

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

02/02/2026, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 13:46

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48473093

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48473094

Documentos

Decisão

•21/10/2016, 17:55

Despacho

•09/01/2019, 17:57

30/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de RINALDO GONCALVES DO AMARAL FILHO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48473095

30/04/2026, 02:36

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 04:06

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 17:46

Embargos de declaração acolhidos

31/03/2026, 17:46

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

02/02/2026, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:34

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 13:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 16:26

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:40

Devolvidos os autos

11/12/2025, 10:33

Juntada de certidão de distribuição (aut)

11/12/2025, 10:33

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

09/10/2025, 03:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/10/2025, 03:37

Juntada de Certidão

09/10/2025, 03:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/10/2025, 09:24

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de RINALDO GONCALVES DO AMARAL FILHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:27

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 14:27

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de RINALDO GONCALVES DO AMARAL FILHO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 14:55

Expedição de Mandado

10/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:07

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:56

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, com o objetivo de encaminhar o mandado à central de mandados é necessário que a parte autora providencie o pagamento da diligência eletrônica do oficial de justiça no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), a guia de recolhimento deverá ser emitida no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso http://arrecadacao.tjmt.jus.br, após juntar comprovante nos autos.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002253-64.2016.8.11.0045.. REU: RINALDO GONCALVES DO AMARAL FILHO AUTOR(A): SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA VISTOS. Defiro o pedido retro. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. Ressalto que a citação por meio de aplicativo de mensagens Whatsapp, já é possível nos termos da Resolução N. 354/2020 do CNJ, bem como a PO

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 15:29

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:13

Devolvidos os autos

26/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:24

Processo Desarquivado

05/09/2022, 08:16

Arquivado Provisoriamente

11/02/2022, 08:16

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 08:16

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021, 22:55

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 15:26

Processo Desarquivado

19/09/2021, 10:15

Arquivado Provisoriamente

14/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:22

Publicado Intimação em 19/02/2021.

20/02/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 17:33

Processo Desarquivado

24/01/2021, 04:49

Arquivado Provisoriamente

30/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:49

Publicado Decisão em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 13:16

Conclusos para decisão

06/09/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 08:44

Audiência conciliação realizada para 12/04/2019 16:07 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE LUCAS DO RIO VERDE.

12/04/2019, 16:08

Audiência conciliação realizada para 11/04/2019 09:30HS CEJUSC.

12/04/2019, 16:07

Juntada de Carta AR

05/04/2019, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2019, 17:45

Audiência conciliação designada para 11/04/2019 09:30 6ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

09/01/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 17:57

Conclusos para decisão

23/10/2018, 17:17

Processo Desarquivado

22/10/2018, 11:26

Arquivado Provisoramente

03/05/2017, 11:26

Audiência conciliação realizada para 27/04/2017 15:00hs CEJUSC.

02/05/2017, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2017, 14:23

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2017, 14:06

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:11

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 22/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:09

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 15:00 6ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

16/02/2017, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2017, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2016, 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2016, 17:55

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 10:07

Conclusos para decisão

19/09/2016, 10:07

Audiência conciliação designada para 31/10/2016 14:00 6ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

19/09/2016, 10:07

Decisão

•04/05/2020, 17:14

Decisão

•23/02/2023, 16:58

Sentença

•25/10/2023, 08:54

Sentença

•17/09/2025, 10:56

Sentença

•17/09/2025, 10:56

Recurso de sentença

•08/10/2025, 09:24

Acórdão

•12/11/2025, 17:59

Outros documentos

•27/11/2025, 16:52

Decisão

•12/01/2026, 14:15

Decisão

•12/01/2026, 14:15

Decisão

•31/03/2026, 17:46

Decisão

•31/03/2026, 17:46