Execução Fiscal 0017182-83.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 106.562,90

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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THALLES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MT 9874·CPF·Representa: Réu

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA

OAB/MT 11354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2024, 02:03

Recebidos os autos

07/10/2024, 02:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:14

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2024, 02:03

Recebidos os autos

07/10/2024, 02:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 06/08/2024 23:59

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 16:50

Decisão

•01/06/2023, 13:16

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legal

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07/08/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de pedido de extinção

16/04/2024, 16:14

Processo Desarquivado

15/01/2024, 10:17

Arquivado Provisoriamente

04/09/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:26

Conclusos para despacho

16/02/2023, 13:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:50

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:04

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 17:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2021.

12/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:37

Juntada de Petição de expediente

10/11/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 21:59

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2021, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2021, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/03/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/02/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/02/2019, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/02/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2019, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/02/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/02/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/01/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

11/10/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2018, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/10/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2018, 01:42

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/10/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

11/10/2018, 01:05

Despacho

•29/05/2024, 17:56

Despacho

•29/05/2024, 17:56

Sentença

•20/06/2024, 18:17