Execução Fiscal 1004350-31.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.583,15

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

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Movimentações

Devolvidos os autos

23/04/2026, 15:17

Juntada de certidão de distribuição (aut)

23/04/2026, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:19

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 09:05

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:36

Todas as movimentações(71)

Devolvidos os autos

23/04/2026, 15:17

Juntada de certidão de distribuição (aut)

23/04/2026, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 14:29

Documentos

Decisão

•17/12/2019, 16:05

Decisão

•02/04/2020, 09:19

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

27/11/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:19

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 09:05

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:54

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

26/07/2023, 13:52

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de NIVALDO MORESCHI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:41

Publicado Citação em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 25 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI PROCESSO n. 1004350-31.2019.8.11.0013 Valor da causa: R$ R$ 1.583,15 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA Ende

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de NIVALDO MORESCHI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:53

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 25 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI PROCESSO n. 1004350-31.2019.8.11.0013 Valor da causa: R$ R$ 1.583,15 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA Ende

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:02

Decorrido prazo de NIVALDO MORESCHI em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:31

Publicado Citação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

20/09/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 07:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2021, 17:12

Juntada de Informações

07/10/2021, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 13:27

Processo Desarquivado

08/01/2021, 13:26

Arquivado Provisoriamente

08/09/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 11:39

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

24/06/2020, 11:39

Recebidos os autos

07/05/2020, 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2020, 01:12

Arquivado Definitivamente

06/04/2020, 05:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 09:19

Conclusos para decisão

02/04/2020, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/03/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2019, 16:05

Conclusos para decisão

16/12/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 15:37

Decisão

•08/08/2022, 18:41

Despacho

•20/09/2022, 18:28

Despacho

•17/05/2023, 15:48

Decisão

•26/07/2023, 13:54

Sentença

•15/05/2024, 09:05

Sentença

•15/05/2024, 09:05

Recurso de sentença

•10/07/2024, 11:28

Documento de comprovação

•10/07/2024, 11:28

Documento de comprovação

•10/07/2024, 11:28

Decisão

•27/11/2024, 14:19

Decisão

•27/11/2024, 14:19

Decisão

•10/04/2026, 16:50