Cumprimento de sentença 1003811-86.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2016

Valor da Causa

R$ 9.221,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

PONTES

Terceiro

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS

OAB/MT 15741·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MONARIN

OAB/MT 7874·CPF·Representa: Autor

SOLANGE DA COSTA SILVA

OAB/MT 15270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:54

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de SOLANGE DA COSTA SILVA em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

22/05/2024, 13:34

Recebidos os autos

22/05/2024, 13:34

Realizado cálculo de custas

22/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/05/2024, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2024, 13:16

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

13/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:54

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•11/01/2017, 10:57

Documento de comprovação

•29/03/2017, 10:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de SOLANGE DA COSTA SILVA em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

22/05/2024, 13:34

Recebidos os autos

22/05/2024, 13:34

Realizado cálculo de custas

22/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/05/2024, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2024, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2024, 01:01

Recebidos os autos

21/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES em 23/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 10:10

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:53

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 11/04/2023

01/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:36

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003811-86.2016.8.11.0040.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES VISTOS. Comprovado o pagamento do débito, JULGO extinta esta execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte executada ao pagamento das custas judiciais e despesas do processo, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado do débito. Proceda

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 16:47

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:29

Conclusos para despacho

15/07/2021, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:34

Processo Desarquivado

20/05/2021, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

19/03/2019, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2019, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2019, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/12/2018 23:59:59.

16/01/2019, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/12/2018 23:59:59.

16/01/2019, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 05/12/2018 23:59:59.

16/01/2019, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:10

Decorrido prazo de SOLANGE DA COSTA SILVA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:41

Publicado Intimação em 10/05/2018.

10/05/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 21:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 19:04

Conclusos para decisão

01/02/2018, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2017, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 18/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 20:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2017, 09:28

Conclusos para despacho

18/08/2017, 18:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2017, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 18:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2017, 17:47

Conclusos para despacho

09/06/2017, 17:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:03

Juntada de Petição de resposta

25/04/2017, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 18:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/03/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2017, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 10:57

Conclusos para decisão

28/12/2016, 15:57

Distribuído por sorteio

28/12/2016, 15:57

Decisão

•03/07/2017, 17:47

Decisão

•22/08/2017, 09:28

Decisão

•16/02/2018, 19:04

Despacho

•20/10/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 16:47

Sentença

•23/02/2023, 17:28

Execução de cumprimento de sentença

•06/04/2023, 08:26

Decisão

•14/08/2023, 12:40

Sentença

•15/12/2023, 18:43