Execução Fiscal 0001365-47.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 38.106,02

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2025, 09:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:15

Juntada de certidão de distribuição (aut)

31/07/2025, 15:52

Devolvidos os autos

31/07/2025, 15:52

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/05/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI - ME em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:31

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2025, 09:00

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2025 23:59

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 16:52

Despacho

•29/08/2023, 14:36

26/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:15

Juntada de certidão de distribuição (aut)

31/07/2025, 15:52

Devolvidos os autos

31/07/2025, 15:52

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/05/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI - ME em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/05/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI - ME em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:17

Publicado Sentença em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos

16/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

16/03/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2025, 17:35

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024, 16:36

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

03/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:31

Declarada incompetência

30/07/2024, 16:34

Recebidos os autos

28/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/07/2024, 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2024, 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

28/07/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:07

Conclusos para decisão

25/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 13:09

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

13/11/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:03

Processo Desarquivado

13/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:50

Arquivado Provisoriamente

03/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

03/09/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 13:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEOTTI - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:36

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 20:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:52

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:48

Juntada de Petição de expediente

25/11/2021, 19:29

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 21:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/02/2021, 02:39

Redistribuição (Redistribuicao)

22/02/2021, 02:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))

08/08/2017, 00:27

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/08/2017, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2017, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/05/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2017, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/02/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/01/2016, 02:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/01/2016, 01:29

Despacho

•14/02/2024, 13:09

Despacho

•08/07/2024, 12:35

Decisão

•30/07/2024, 16:34

Sentença

•16/03/2025, 17:35

Sentença

•16/03/2025, 17:35

Recurso de sentença

•05/05/2025, 15:37

Decisão

•13/06/2025, 13:36