Execução Fiscal 1000378-80.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 111.470,67

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:24

Desentranhado o documento

08/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

03/03/2025, 11:24

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:24

Desentranhado o documento

08/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•23/03/2020, 10:10

Documento de comprovação

•26/05/2022, 13:46

20/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

03/03/2025, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 11:56

Expedição de Mandado

24/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 15:29

Expedição de Mandado

11/10/2024, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:22

Conclusos para despacho

02/08/2024, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 15:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:28

Juntada de intimação de acórdão

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de acórdão

12/06/2024, 11:06

Juntada de embargos de declaração

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação

12/06/2024, 11:06

Juntada de contrarrazões

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:06

Juntada de acórdão

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de acórdão

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de acórdão

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/06/2024, 11:06

Processo Reativado

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:06

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

12/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

12/06/2024, 11:06

Juntada de manifestação

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:06

Juntada de comunicações

12/06/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:06

Devolvidos os autos

12/06/2024, 11:06

Juntada de acórdão

12/06/2024, 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 06:39

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões recursais, (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de GELSON FERREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:12

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:12

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000378-80.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: G F DA SILVA MADEIRAS - ME, GELSON FERREIRA DA SILVA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgindo-se contra a sentença proferida pela juíza antecessora (Id. 87454409), argumentando o embargante que houve omissão porque a r. sentença desconsiderou a data da constituição definitiva do crédito, circunst

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 17:47

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 19:05

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de G F DA SILVA MADEIRAS - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de GELSON FERREIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:17

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:11

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 13:46

Conclusos para decisão

28/07/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/12/2020, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.

28/11/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 08:02

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:10

Conclusos para decisão

13/03/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:29

Sentença

•22/06/2022, 18:11

Sentença

•23/02/2023, 17:47

Recurso de sentença

•22/03/2023, 17:08

Acórdão

•16/03/2024, 17:23

Intimação de Acórdão

•17/03/2024, 09:35

Intimação de Acórdão

•17/03/2024, 09:35

Acórdão

•15/05/2024, 14:41

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 15:54

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 15:54

Decisão

•16/08/2024, 16:22

Decisão

•16/08/2024, 16:22

Decisão

•02/10/2024, 15:06

Decisão

•03/09/2025, 14:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/03/2020, 10:10

Documento de comprovação

•26/05/2022, 13:46

Sentença

•22/06/2022, 18:11

Sentença

•23/02/2023, 17:47

Recurso de sentença

•22/03/2023, 17:08

Acórdão

•16/03/2024, 17:23

Intimação de Acórdão

•17/03/2024, 09:35

Intimação de Acórdão

•17/03/2024, 09:35

Acórdão

•15/05/2024, 14:41

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 15:54

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 15:54

Decisão

•16/08/2024, 16:22

Decisão

•16/08/2024, 16:22

Decisão

•02/10/2024, 15:06

Decisão

•03/09/2025, 14:26

Decisão

•03/09/2025, 14:26