Procedimento Comum Cível 1037637-95.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2026, 02:03

Recebidos os autos

13/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 11:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARTA DA ROSA MENDES em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de DILETO PIRAN em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:19

Todas as movimentações(267)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2026, 02:03

Recebidos os autos

13/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•09/09/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:13

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 18:15

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 11:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARTA DA ROSA MENDES em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de DILETO PIRAN em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de DILETO PIRAN em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARTA DA ROSA MENDES em 14/10/2025 23:59

15/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de ciência

07/10/2025, 17:32

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARTA DA ROSA MENDES em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:29

Processo Desarquivado

01/09/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de laudo pericial

10/08/2025, 20:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:10

Processo Desarquivado

15/04/2025, 18:48

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:14

Processo correicionado

28/01/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:21

Processo em correição

23/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente

19/08/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:31

Expedição de Ofício

19/08/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de laudo pericial

28/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 09:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/05/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 14:46

Expedição de Mandado

30/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de MARTA DA ROSA MENDES em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de DILETO PIRAN em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 15:38

Expedição de Mandado

16/04/2024, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 17:16

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de laudo pericial

02/04/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSA DOS SANTOS XAVIER em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de diligência

04/02/2024, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 17:13

Expedição de Mandado

19/01/2024, 17:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:13

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2023, 17:42

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 21:31

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037637-95.2019.8.11.0041.. REU: MERCADO XAVIER LTDA-ME - ME, MARTA DA ROSA MENDES, DILETO PIRAN Intimação - DECISÃO AUTOR(A): JOSE ANTONIO ROSA DOS SANTOS XAVIER Vistos etc. Constatada a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da controvérsia, NOMEIO - profissional da EMPRESA REAL BRASIL CONSULTORIA, sediada na Av. Rubens de Mendonça, n. 1856, SL 408, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, Cep 78050-000, Fone (65) 3052.7636, na área de engenharia mecânica, para funcionar como perito(a) judicial o qual servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso o encargo que lhe é conferido (art. 466, CPC). Intimem-se as partes para indicarem assistentes e formularem quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º II e III). Apresentados os quesitos intime-se o(a) Perito(a) Judicial para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam os autos conclusos para análise da propostas. Intime-se o Sr. Perito para que marque dia, hora e local para o início dos trabalhos, informando nos autos, o que deverá ser cientificado às partes para o acompanhamento. A seguir intime-se o(a) perito(a) a apresentar o laudo em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, art. 477, parágrafo primeiro). Intime-se. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 11:34

Nomeado perito

17/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:59

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037637-95.2019.8.11.0041.. REU: MERCADO XAVIER LTDA-ME - ME, MARTA DA ROSA MENDES, DILETO PIRAN Intimação - DESPACHO AUTOR(A): JOSE ANTONIO ROSA DOS SANTOS XAVIER Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação. Tendo por finalidade o saneamento e o direcionamento à instrução do feito, em obediência aos Princípios da Vedação de Decisão Surpresa e da Colaboração, estabelecidos pela nova lei processual, DETERMINO intimação das partes a fim de: a) Especificarem que provas pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando relação clara e objetiva entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC), hipótese de ainda não ter sido ainda reconhecida; c) Doravante a análise da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados aos autos, que indiquem e verifiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como demonstrem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/04/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:04

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MERCADO XAVIER LTDA-ME - ME, MARTA DA ROSA MENDES, DILETO PIRAN Impulsionamento por certidão Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para impugnar a contestação tempestiva, no prazo de 15 dias. Cuiabá - MT, 23 de fevereiro de 2023. (assinatura el Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ 1037637-95.2019.8.11.0041 AUTOR(A): JOSE ANTONIO ROSA DOS SANTOS XAVIER

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:53

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de contestação

17/01/2023, 14:11

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2022, 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 12:58

Expedição de Mandado

24/11/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 12:24

Expedição de Mandado

24/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de MERCADO XAVIER LTDA-ME - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de DILETO PIRAN em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de MARTA DA ROSA MENDES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 17:48

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 12:20

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 10:05

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:42

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSA DOS SANTOS XAVIER em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:19

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 17:17

Juntada de Petição de diligência

20/11/2021, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2021, 18:04

Publicado Certidão em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 17:40

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 15:44

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 19:31

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2021, 18:27

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 14:06

Juntada de citação

12/08/2021, 14:04

Juntada de citação

12/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 13:42

Publicado Certidão em 11/08/2021.

11/08/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2021, 06:59

Juntada de Petição de diligência

12/01/2021, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 16:13

Cancelada a movimentação processual

04/09/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 13:27

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 14:46

Conclusos para despacho

31/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:59

Conclusos para julgamento

16/12/2019, 13:16

Audiência conciliação realizada para 16.12.2019 às 13:00 cejusc cuiabá.

16/12/2019, 13:15

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/10/2019, 15:21

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/10/2019, 15:17

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/10/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2019, 12:53

Publicado Decisão em 11/09/2019.

11/09/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 02:30

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/12/2019 13:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/09/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2019, 13:16

Conclusos para decisão

28/08/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 18:33

Despacho

•04/02/2020, 15:59

Decisão

•01/09/2020, 14:19

Despacho

•24/01/2022, 16:42

Decisão

•09/09/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:59

Despacho

•18/05/2023, 16:45

Decisão

•17/07/2023, 17:23

Decisão

•09/10/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:51

Decisão

•15/08/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:12

Sentença

•22/09/2025, 09:59

Sentença

•22/09/2025, 09:59

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/09/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:13

Despacho

•04/02/2020, 15:59

Decisão

•01/09/2020, 14:19

Despacho

•24/01/2022, 16:42

Decisão

•09/09/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:59

Despacho

•18/05/2023, 16:45

Decisão

•17/07/2023, 17:23

Decisão

•09/10/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:51

Decisão

•15/08/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:12

Sentença

•22/09/2025, 09:59

Sentença

•22/09/2025, 09:59

Ciência

•07/10/2025, 17:32

Decisão

•12/11/2025, 11:15

Ciência

•13/11/2025, 18:15