Execução Fiscal 1001603-69.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.726,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

J M A TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

J M A TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/12/2025, 11:41

Publicado Citação em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:38

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:20

Todas as movimentações(199)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 10/03/2026 23:59

Documentos

Despacho

•22/01/2019, 14:18

Despacho

•26/02/2019, 18:06

11/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/12/2025, 11:41

Publicado Citação em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:38

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 09:51

Determinada a citação de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 09.338.258/0001-77 (EXECUTADO) e ANTONIO MARQUES DE LIMA - CPF: 345.573.771-49 (EXECUTADO)

02/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

14/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

11/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:37

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:02

Processo Reativado

07/01/2025, 14:02

Devolvidos os autos

18/12/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/11/2024, 04:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/11/2024, 04:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:07

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024, 12:28

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:12

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 10:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 20:03

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 17:15

Expedição de Mandado

02/10/2023, 17:08

Expedição de Mandado

02/10/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 15:11

Expedição de Mandado

02/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 14:50

Expedição de Mandado

16/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 09:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

06/05/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:19

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001603-69.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, ANTONIO MARQUES DE LIMA VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SISBAJUD, conforme segue anexo. Intime-se parte autora para que, no prazo de 30 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entende ser de direito neste sentido. Caso o pedido da parte autora

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:06

Conclusos para decisão

25/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:19

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/10/2022, 19:47

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE LIMA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:02

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:50

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:08

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:14

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:11

Conclusos para decisão

23/03/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 17:43

Juntada de Petição de diligência

16/02/2021, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 23:20

Juntada de Petição de certidão

26/10/2020, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 19:20

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 14:41

Expedição de intimação.

25/06/2020, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2020, 22:00

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2020, 10:01

Conclusos para decisão

04/11/2019, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:50

Decorrido prazo de J M A TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/10/2019, 15:58

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 13:49

Publicado Despacho em 01/10/2019.

01/10/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 13:48

Conclusos para despacho

16/04/2019, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:24

Juntada de Petição de diligência

03/04/2019, 14:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

03/04/2019, 14:52

Juntada de Petição de certidão

25/03/2019, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 17:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/03/2019, 08:45

Juntada de Petição de diligência

12/03/2019, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2019, 17:53

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:06

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 18:28

Conclusos para decisão

17/12/2018, 18:28

Despacho

•27/09/2019, 13:49

Decisão

•20/02/2020, 10:01

Despacho

•23/08/2021, 18:11

Decisão

•07/07/2022, 15:36

Despacho

•23/08/2022, 12:50

Despacho

•23/02/2023, 18:06

Sentença

•27/02/2024, 09:34

Despacho

•23/04/2024, 15:12

Sentença

•13/05/2024, 14:00

Sentença

•13/05/2024, 14:00

Sentença

•30/09/2024, 17:53

Sentença

•30/09/2024, 17:53

Recurso de sentença

•28/10/2024, 09:45

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Recurso de sentença

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Despacho

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