Cumprimento de sentença 1005792-65.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

30/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 14:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.

03/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

03/08/2024, 02:12

Todas as movimentações(242)

Juntada de Certidão

27/03/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Documentos

Despacho

•26/06/2019, 15:54

Despacho

•24/07/2019, 15:04

19/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 02:02

Recebidos os autos

30/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 14:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.

03/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

03/08/2024, 02:12

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 13:47

Juntada de Alvará

31/07/2024, 13:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 11:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:07

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:44

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:31

Juntada de certidão da contadoria

26/06/2024, 17:31

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/06/2024, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 15:38

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:07

Juntada de Alvará

26/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 11:27

Publicado Despacho em 19/04/2024.

22/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

15/02/2024, 21:12

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 08:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:43

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:51

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

07/11/2023, 10:16

Juntada de decisão

07/11/2023, 10:16

Juntada de intimação

07/11/2023, 10:16

Juntada de agravo interno

07/11/2023, 10:16

Juntada de intimação

07/11/2023, 10:16

Juntada de contrarrazões

07/11/2023, 10:16

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 10:16

Juntada de intimação de pauta

07/11/2023, 10:16

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:16

Juntada de acórdão

07/11/2023, 10:16

Juntada de acórdão

07/11/2023, 10:16

Juntada de manifestação

07/11/2023, 10:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/11/2023, 10:15

Devolvidos os autos

07/11/2023, 10:15

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Com tais considerações, em decisão monocrática (art. 932 do CPC) conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos. Tendo em vista a sucumbência em sede recursal, com fulcro no art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para 13% (treze por cento). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 03:16

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte recorrida para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação retro.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2023, 15:50

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo nº 1005792-65.2019.8.11.0002 Polo ativo: MARA KELY DOS SANTOS Polo passivo: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração propostos pela parte requerida Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energi

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/02/2023, 15:07

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/01/2023, 11:09

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, etc. Diante do caráter infringente dos embargos de declaração interpostos pela requerida Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. no ID 86025137, venha a parte autora MARA KELY DOS SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a seu respeito

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:54

Conclusos para decisão

16/12/2022, 16:24

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 20:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

28/07/2022, 17:32

Recebimento do CEJUSC.

28/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:09

Juntada de Termo de audiência

18/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2022, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/07/2022, 10:59

Recebidos os autos.

11/07/2022, 10:59

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 03:12

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:49

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 00:57

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:27

Publicado Sentença em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:06

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99 em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 10:58

Publicado Intimação em 26/02/2021.

26/02/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:40

Juntada de Petição de laudo pericial

24/02/2021, 00:13

Juntada de Petição de laudo pericial

24/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:51

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:41

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:41

Juntada de Petição de laudo pericial

18/05/2020, 11:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020

04/04/2020, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:51

Publicado Intimação em 22/01/2020.

21/03/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 05:52

Conclusos para decisão

13/03/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 16:22

Processo Desarquivado

05/02/2020, 18:08

Arquivado Provisoriamente

05/02/2020, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/12/2019, 21:21

Juntada de Petição de contestação

03/12/2019, 16:43

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 às 14h00min GABINETE 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

13/11/2019, 14:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2019, 12:22

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:15

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:06

Publicado Decisão em 18/09/2019.

22/09/2019, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:06

Audiência Conciliação, designada para 13/11/2019 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

16/09/2019, 18:06

Concedida em parte a Medida Liminar

16/09/2019, 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2019, 17:39

Conclusos para decisão

13/09/2019, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2019, 08:56

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 02:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 16:38

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 06:47

Conclusos para decisão

09/08/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 20:43

Publicado Despacho em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 15:04

Decorrido prazo de MARA KELY DOS SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:01

Conclusos para decisão

19/07/2019, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019, 15:02

Publicado Despacho em 28/06/2019.

28/06/2019, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 15:54

Conclusos para decisão

24/06/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:22

Despacho

•02/09/2019, 16:38

Decisão

•16/09/2019, 17:39

Outros documentos

•11/12/2019, 21:21

Decisão

•02/04/2020, 15:07

Sentença

•17/05/2022, 14:53

Despacho

•07/07/2022, 14:40

Despacho

•11/01/2023, 16:54

Decisão

•22/02/2023, 15:07

Recurso de sentença

•10/03/2023, 15:50

Decisão

•10/07/2023, 16:25

Acórdão

•06/10/2023, 18:02

Acórdão

•06/10/2023, 18:27

Cumprimento de sentença

•10/11/2023, 16:35

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/06/2019, 15:54

Despacho

•24/07/2019, 15:04

Despacho

•02/09/2019, 16:38

Decisão

•16/09/2019, 17:39

Outros documentos

•11/12/2019, 21:21

Decisão

•02/04/2020, 15:07

Sentença

•17/05/2022, 14:53

Despacho

•07/07/2022, 14:40

Despacho

•11/01/2023, 16:54

Decisão

•22/02/2023, 15:07

Recurso de sentença

•10/03/2023, 15:50

Decisão

•10/07/2023, 16:25

Acórdão

•06/10/2023, 18:02

Acórdão

•06/10/2023, 18:27

Cumprimento de sentença

•10/11/2023, 16:35

Cumprimento de sentença

•10/11/2023, 16:35

Decisão

•19/12/2023, 11:42

Cumprimento de sentença

•15/02/2024, 21:12

Despacho

•17/04/2024, 10:29

Despacho

•17/04/2024, 10:29

Despacho

•17/06/2024, 11:12

Despacho

•17/06/2024, 11:12

Sentença

•22/07/2024, 11:26

Sentença

•22/07/2024, 11:26