Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008521-22.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 24.924,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

LESBINO MOREIRA ROCHA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER

OAB/MT 13170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LESBINO MOREIRA ROCHA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2023, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:43

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:43

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:10

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:09

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:03

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

19/06/2023, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:43

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:43

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Documento de comprovação

•17/12/2020, 14:50

Despacho

•28/01/2021, 14:35

20/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:10

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:09

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:02

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 01:00

Recebidos os autos

20/04/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:56

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:56

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:55

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:54

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:54

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:51

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:48

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de LESBINO MOREIRA ROCHA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:19

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXEQUENTE: LESBINO MOREIRA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 1008521-22.2020.8.11.0037. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por LESBINO MOREIRA ROCHA registrado(a) civilmente como LESBINO MOREIRA ROCHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos. No id n. 109158711, alvará eletrônico. É o relatório. Fundamento e decido. Analisa

24/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2023, 14:03

Processo Desarquivado

06/02/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:31

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 12:26

Processo Desarquivado

19/12/2022, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 16:05

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de LESBINO MOREIRA ROCHA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:00

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:13

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/04/2022, 17:47

Processo Desarquivado

04/04/2022, 16:49

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 10/11/2021

18/01/2022, 10:52

Decorrido prazo de CRISTINA KRISTOSCHEK MAYER em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 23:01

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 16:39

Processo Desarquivado

22/10/2021, 17:42

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:42

Homologada a Transação

06/10/2021, 09:42

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:08

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de laudo pericial

01/08/2021, 17:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/06/2021, 20:01

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 17:22

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 14:48

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2021, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2021, 16:19

Conclusos para despacho

03/03/2021, 20:33

Publicado Despacho em 01/02/2021.

02/02/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2021, 16:12

Juntada de Certidão

08/01/2021, 16:12

Juntada de Certidão

08/01/2021, 16:12

Juntada de Certidão

08/01/2021, 16:11

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:57

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:31

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:31

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2020, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/12/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:50

Decisão

•08/03/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:54

Sentença

•06/10/2021, 09:42

Execução de cumprimento de sentença

•04/04/2022, 17:47

Despacho

•20/04/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 16:45

Sentença

•23/02/2023, 18:14