Cumprimento de sentença 1030779-48.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL SOUZA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de REGIANE MELINA ROCHA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:12

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de MARCELLI MENDONCA MAGALHAES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELLE BEATRIZ SANTANA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELLE BEATRIZ SANTANA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELLI MENDONCA MAGALHAES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:43

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL SOUZA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de REGIANE MELINA ROCHA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:12

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•19/07/2019, 16:02

Despacho

•07/02/2020, 17:20

18/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de MARCELLI MENDONCA MAGALHAES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELLE BEATRIZ SANTANA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELLE BEATRIZ SANTANA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELLI MENDONCA MAGALHAES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA TEIXEIRA DE MAGALHÃES em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 03:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/03/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 18:11

Juntada de Alvará

27/03/2026, 18:09

Juntada de Alvará

27/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2026, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:44

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 13:26

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:20

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 16:32

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

13/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de MACCIELY DA SILVA SANDOVAL em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:41

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão

15/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL SOUZA em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de REGIANE MELINA ROCHA em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 18:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.

17/05/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 17:40

Decorrido prazo de MACCIELY DA SILVA SANDOVAL em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL SOUZA em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de MACCIELY DA SILVA SANDOVAL em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de REGIANE MELINA ROCHA em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:48

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:51

Processo Desarquivado

04/04/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:49

Processo Desarquivado

04/04/2025, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 14:49

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

03/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de MACCIELY DA SILVA SANDOVAL em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:58

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 19:14

Julgado procedente o pedido

11/11/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:50

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 19:09

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/06/2024, 17:39

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 08:29

Publicado Intimação em 11/04/2024.

14/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Processo correicionado

30/01/2024, 17:21

Juntada de Certidão

30/01/2024, 17:21

Processo em correição

25/01/2024, 18:00

Decorrido prazo de MACCIELY DA SILVA SANDOVAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:09

Publicado Citação em 06/11/2023.

06/11/2023, 08:21

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

06/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 15:32

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte REQUERENTE para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 17:25

Expedição de Mandado

13/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:08

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 1030779-48.2019.8.11.0041. Intimação - MACCIELY DA SILVA SANDOVAL REGIANE MELINA ROCHA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, com fundamento a CNGC e no Provimento nº 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça via boleto bancário, no prazo de 05 dias, viabilizando, assim, o cumprimento da decisão judicial. Cuiabá-MT, 23 de fev

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de REGIANE MELINA ROCHA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL SOUZA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:02

Publicado Decisão em 18/10/2022.

21/10/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 22:11

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 13:48

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 05:56

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 18:23

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 20:50

Decorrido prazo de REGIANE MELINA ROCHA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:57

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 09:00

Juntada de Petição de diligência

19/10/2021, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:30

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:32

Processo Desarquivado

13/07/2021, 20:25

Arquivado Provisoriamente

14/11/2020, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2020, 20:25

Juntada de Petição de diligência

13/11/2020, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 09:12

Juntada de Petição de mandado

09/11/2020, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 18:20

Publicado Despacho em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 00:48

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 09:49

Conclusos para decisão

13/08/2020, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 09:38

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 09:37

Decorrido prazo de MACCIELY DA SILVA SANDOVAL em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 08:13

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 01/09/2020 12:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/06/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

01/06/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

01/06/2020, 16:58

Publicado Despacho em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 16:19

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 17:20

Conclusos para decisão

13/01/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 16:58

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 05/11/2019 09:53 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

05/11/2019, 09:55

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 08:30 CEJUSC.

05/11/2019, 09:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/11/2019, 17:01

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 17:01

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

01/11/2019, 09:47

Juntada de Petição de diligência

01/11/2019, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:26

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 15:09

Juntada de Petição de diligência

14/09/2019, 16:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/09/2019, 16:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/09/2019, 16:11

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/09/2019, 16:08

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/09/2019, 16:08

Juntada de Petição de diligência

14/09/2019, 16:08

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:20

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:20

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 15:20

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:17

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:17

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2019, 16:55

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 05/11/2019 08:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/07/2019, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 11:23

Conclusos para decisão

12/07/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 13:58

Despacho

•25/05/2020, 16:19

Despacho

•18/08/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:50

Decisão

•14/10/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:45

Decisão

•19/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:06

Despacho

•15/08/2024, 19:09

Sentença

•11/11/2024, 19:14

Sentença

•11/11/2024, 19:14

Manifestação

•13/11/2024, 16:58

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/07/2019, 16:02

Despacho

•07/02/2020, 17:20

Despacho

•25/05/2020, 16:19

Despacho

•18/08/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:50

Decisão

•14/10/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:45

Decisão

•19/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:06

Despacho

•15/08/2024, 19:09

Sentença

•11/11/2024, 19:14

Sentença

•11/11/2024, 19:14

Manifestação

•13/11/2024, 16:58

Cumprimento de sentença

•03/04/2025, 15:10

Despacho

•04/04/2025, 16:38

Despacho

•04/04/2025, 16:38

Decisão

•15/12/2025, 15:11

Decisão

•19/03/2026, 16:32

Decisão

•19/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:43