Execução Fiscal 1001196-43.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 51.857,72

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:14

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:14

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:14

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:14

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:14

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2023, 19:13

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•09/04/2021, 14:38

Sentença

•20/05/2021, 14:39

23/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:14

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:14

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:14

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:14

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:14

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2023, 19:13

Juntada de ementa

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de embargos de declaração

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:13

Juntada de intimação

13/05/2023, 19:13

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:13

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:13

Juntada de embargos de declaração

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:13

Juntada de despacho

13/05/2023, 19:13

Juntada de intimação

13/05/2023, 19:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/05/2023, 19:13

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:13

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:13

Devolvidos os autos

13/05/2023, 19:13

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:13

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEITADOS – APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA – LANÇAMENTO DE TAXA DE INCÊNDIO – COBRANÇA ILEGÍTIMA (RE 1179245 AgR-EDv) - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF NA ADI 2908 – AUSÊNCIA DE MODULAÇÃO – EFEITO EX TUNC - VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – NÃO VERIFICADOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS. A interposição de embargos de declaração somente se justifica quando a decisão recorrid

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Março de 2023 a 13 de Março de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2021, 10:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 10:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/05/2021, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 07:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/05/2021, 14:39

Conclusos para decisão

19/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:38

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 12:56

Recurso de sentença

•31/05/2021, 17:33

Acórdão

•03/12/2021, 19:10

Acórdão

•06/12/2021, 20:49

Acórdão

•06/12/2021, 20:49

Acórdão

•25/08/2022, 14:49

Acórdão

•25/08/2022, 19:59

Acórdão

•25/08/2022, 19:59

Despacho

•21/10/2022, 15:43

Acórdão

•22/03/2023, 15:14

Acórdão

•22/03/2023, 15:33

Acórdão

•22/03/2023, 15:33