Procedimento Comum Cível 1038493-30.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2026, 02:27

Recebidos os autos

01/02/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos

02/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de GAIROVA AGROPECUS LTDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de AGROPECUÁRIA E IMOBILIÁRIA MARIPA LTDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:20

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

22/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2026, 02:27

Recebidos os autos

01/02/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:22

Documentos

Despacho

•08/01/2018, 15:10

Despacho

•07/02/2018, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos

02/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de GAIROVA AGROPECUS LTDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de AGROPECUÁRIA E IMOBILIÁRIA MARIPA LTDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/04/2025, 07:59

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:11

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:11

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:11

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:11

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:11

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:11

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:11

Juntada de acórdão

13/05/2023, 19:11

Juntada de petição

13/05/2023, 19:11

Juntada de certidão

13/05/2023, 19:11

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

13/05/2023, 19:11

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2023, 19:11

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – ENERGIA ELÉTRICA – ESSENCIALIDADE CONSTATADA – ALÍQUOTAS DE ICMS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SUPERIOR AO DAS OPERAÇÕES EM GERAL – TESE FIXADA EM RECURSO PARADIGMA (RE 714.139/SC - TEMA 745) – ILICITUDE DA COBRANÇA CONSTATADA – VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE – DIREITO A REPETIÇÃO DO INDÉBITO – ÔNUS SUCUMEBNCIAIS INVERTIDOS – HONORÁRIOS – FIXAÇÃO NOS PERCENTUAIS MÍNIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 85, § 3º, DO CPC – RECURSO CONHECIDO E PRO

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Março de 2023 a 13 de Março de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2020 23:59.

15/11/2020, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2020 23:59.

14/11/2020, 02:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 08:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/09/2020, 21:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2020.

18/08/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 23:12

Julgado improcedente o pedido

13/08/2020, 20:13

Conclusos para decisão

15/04/2020, 10:12

Juntada de Petição de parecer

15/04/2020, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:01

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:32

Publicado Intimação em 27/01/2020.

27/03/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 01:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 19:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 21:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:05

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:26

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:12

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:03

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:52

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:41

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 18:43

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 18:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2019, 17:41

Conclusos para decisão

14/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 16:07

Conclusos para decisão

27/02/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 16:24

Publicado Intimação em 20/02/2018.

20/02/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 00:07

Decorrido prazo de GAIROVA AGROPECUS LTDA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:20

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:20

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:20

Decorrido prazo de PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 19:09

Conclusos para decisão

05/02/2018, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2018, 16:50

Publicado Despacho em 23/01/2018.

23/01/2018, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 15:10

Conclusos para decisão

20/12/2017, 12:31

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 12:31

Despacho

•10/10/2019, 14:08

Decisão

•24/10/2019, 17:55

Sentença

•13/08/2020, 20:13

Recurso de sentença

•08/09/2020, 21:46

Outros documentos

•08/09/2020, 21:46

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 17:10

Acórdão

•22/03/2023, 15:26

Acórdão

•22/03/2023, 15:28

Acórdão

•22/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:03