Recurso Especial 0002134-52.2008.8.11.0029 - TJMT

Recurso Especial 0002134-52.2008.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/08/2020, 12:25

Transitado em Julgado em 17/08/2020

17/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332138/2020 (Juntada automática)

19/05/2020, 16:59

Protocolizada Petição 332138/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

19/05/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

16/05/2020, 15:30

Conhecido o recurso de WALTER LOPES FARIA e SILGRAN CONSTRUCOES LTDA e provido

16/05/2020, 15:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar também como parte recorrente SILGRAN CONSTRUCOES LTDA, conforme recurso admitido na origem às fls. 1104/1106.

15/05/2020, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

12/05/2016, 17:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215922/2016

12/05/2016, 17:38

Ato ordinatório praticado (Petição 215922/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/05/2016, 17:35

Protocolizada Petição 215922/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2016

12/05/2016, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

05/05/2016, 17:56

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2016, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2020, 15:30

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