Execução de Título Judicial 1033571-27.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.016,43

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:20

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de JUREMA JOAQUINA DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:55

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033571-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUREMA JOAQUINA DA ROCHA EXECUTADO: MARCELO RICARDO ARAUJO - ME, MARCELO RICARDO ARAUJO Vistos, etc. No caso em comento, trata-se de pedido de desarquivamento para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL pactuado entre as partes, conforme movimento id.114477787 No entanto, observa-se que o presente já se encontra extinto ante a ausência de bens penhoráveis em nome do exe

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 06:14

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:20

Recebidos os autos

15/05/2023, 00:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 10:43

Petição inicial em pdf

•01/05/2022, 09:45

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de JUREMA JOAQUINA DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 13:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 03:55

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033571-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUREMA JOAQUINA DA ROCHA EXECUTADO: MARCELO RICARDO ARAUJO - ME, MARCELO RICARDO ARAUJO Vistos, etc. No caso em comento, trata-se de pedido de desarquivamento para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL pactuado entre as partes, conforme movimento id.114477787 No entanto, observa-se que o presente já se encontra extinto ante a ausência de bens penhoráveis em nome do exe

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:41

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033571-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUREMA JOAQUINA DA ROCHA EXECUTADO: MARCELO RICARDO ARAUJO - ME, MARCELO RICARDO ARAUJO Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manifestou-se requerendo novamente a suspensão da CNH, todav

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 18:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/04/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2023, 07:52

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033571-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUREMA JOAQUINA DA ROCHA EXECUTADO: MARCELO RICARDO ARAUJO - ME, MARCELO RICARDO ARAUJO Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que foi infrutífera a tentativa de penhora SISBAJUD. Nota-se pedido da parte exequente no Id. 113741749, requerendo a suspensão da CNH – Carteira Nacional de Trânsito do Executado, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo C

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:25

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 20:54

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033571-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUREMA JOAQUINA DA ROCHA EXECUTADO: MARCELO RICARDO ARAUJO - ME, MARCELO RICARDO ARAUJO Vistos etc. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, tendo em vista que não foi possível realizar qualquer penhora junto a empresa. Pois bem, conforme verificação no site da Receita Federal, a empresa MARCELO RICARDO ARAUJO - ME - CNPJ: 1

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 18:58

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/03/2023, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

07/03/2023, 18:17

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 08:14

Conclusos para decisão

02/03/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:43

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033571-27.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUREMA JOAQUINA DA ROCHA EXECUTADO: MARCELO RICARDO ARAUJO - ME Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2023, 18:59

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

22/02/2023, 15:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 07:41

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2022, 14:47

Processo Desarquivado

17/12/2022, 20:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/12/2022, 08:56

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:13

Juntada de intimação de pauta

16/12/2022, 14:16

Juntada de intimação de pauta

16/12/2022, 14:16

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

16/12/2022, 14:16

Juntada de petição

16/12/2022, 14:16

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:16

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:16

Juntada de acórdão

16/12/2022, 14:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/12/2022, 14:16

Devolvidos os autos

16/12/2022, 14:16

Juntada de intimação de pauta

16/12/2022, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/07/2022, 13:09

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:54

Conclusos para decisão

18/07/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2022, 10:30

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:56

Juntada de Projeto de sentença

06/07/2022, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO ARAUJO - ME em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

02/05/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 05:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:39

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:43

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2022, 10:43

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

27/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/01/2022, 08:28

Audiência de Conciliação realizada em 14/12/2021 09:45 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

14/12/2021, 09:45

Recebimento do CEJUSC.

14/12/2021, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/12/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:37

Recebidos os autos.

14/12/2021, 06:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/12/2021, 06:08

Juntada de Petição de contestação

13/12/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/12/2021, 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2021, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2021, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 20:17

Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2021 09:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

22/08/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

22/08/2021, 20:16

Sentença

•06/07/2022, 13:56

Decisão

•20/07/2022, 13:09

Acórdão

•17/11/2022, 14:05

Execução de cumprimento de sentença

•17/12/2022, 08:56

Documento de comprovação

•17/12/2022, 08:56

Decisão

•23/02/2023, 18:59

Decisão

•23/03/2023, 18:58

Decisão

•29/03/2023, 14:25

Sentença

•03/04/2023, 18:37

Decisão

•12/04/2023, 18:43