Reintegração / Manutenção de Posse 0001537-64.2015.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

21/01/2026, 17:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:20

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/11/2025, 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2025, 13:12

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:47

Devolvidos os autos

10/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:13

Juntada de intimação

24/07/2023, 11:21

Todas as movimentações(149)

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

21/01/2026, 17:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 17:20

Juntada de Certidão

21/01/2026, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/11/2025, 17:00

Documentos

Acórdão

•13/03/2023, 11:40

Acórdão

•13/03/2023, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/11/2025, 13:12

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:47

Devolvidos os autos

10/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:13

Juntada de intimação

24/07/2023, 11:21

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 11:21

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:21

Juntada de petição

24/07/2023, 11:21

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:21

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:21

Juntada de petição

24/07/2023, 11:21

Juntada de petição

24/07/2023, 11:21

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:21

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:21

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de petição

24/07/2023, 11:20

Juntada de manifestação

24/07/2023, 11:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:20

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:20

Juntada de petição

24/07/2023, 11:20

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:20

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:20

Juntada de petição

24/07/2023, 11:20

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Juntada de acórdão

24/07/2023, 11:20

Devolvidos os autos

24/07/2023, 11:20

Juntada de embargos de declaração

24/07/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – EMBARGOS REJEITADOS. I - Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar vícios no decisório embargado. II - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida. III- Embargos de Declaração não acolhidos.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A caracterização do direito a reintegração de posse necessita da prévia comprovação de três pressupostos, a saber: a) deverá o possuidor esbulhado/turbado ter exercido uma posse anterior; b) a existência de esbulho/turbação; c) a perda da posse em razão do esbulho/turbação. 2. Inexistindo prova da posse anterior sobre o imóve

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Março de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br)

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:59

Recebidos os autos

17/05/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 17:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2021.

29/10/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/02/2020, 00:54

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2019, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/12/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/12/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

05/06/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

26/05/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

06/01/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Vista)

30/12/2018, 00:05

Remessa (Remessa)

19/12/2018, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/04/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2018, 01:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/04/2018, 01:11

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

05/04/2018, 01:11

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/04/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

15/03/2018, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2018, 01:34

Juntada (Juntada de memoriais do reu)

04/07/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Vista)

03/07/2017, 00:05

Juntada (Juntada de memoriais do autor)

02/07/2017, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2017, 00:11

Remessa (Remessa)

22/06/2017, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

07/05/2017, 02:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/05/2017, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2017, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/05/2017, 01:59

Audiência (Audiencia Realizada)

01/05/2017, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/04/2017, 01:14

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

25/04/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/04/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/04/2017, 01:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/04/2017, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/04/2017, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2017, 01:27

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

05/04/2017, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/03/2017, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/03/2017, 01:40

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

20/02/2017, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/02/2017, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/02/2017, 01:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/01/2017, 02:36

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/01/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2017, 01:10

Audiência (Audiencia Designada)

30/01/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2017, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

26/01/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

26/01/2017, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2017, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/01/2017, 01:31

Remessa (Remessa)

24/01/2017, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2017, 02:30

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

22/03/2016, 01:30

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/03/2016, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2016, 01:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/02/2016, 01:48

Reforma de decisão anterior (Decisao->Reforma de decisao anterior)

18/02/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/02/2016, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2016, 01:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/02/2016, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

16/02/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2016, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/02/2016, 01:13

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

15/02/2016, 01:42

Audiência (Audiencia Realizada)

15/02/2016, 01:42

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

15/02/2016, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/01/2016, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2016, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/12/2015, 01:45

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

16/12/2015, 01:49

Audiência (Audiencia Redesignada)

15/12/2015, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2015, 01:43

Audiência (Audiencia Realizada)

15/12/2015, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

13/12/2015, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/11/2015, 01:59

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

28/10/2015, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/10/2015, 01:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/10/2015, 01:16

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

27/10/2015, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/10/2015, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/10/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2015, 02:00

Audiência (Audiencia Designada)

22/10/2015, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2015, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/10/2015, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2015, 02:04

Acórdão

•13/03/2023, 12:49

Acórdão

•13/03/2023, 14:04

Acórdão

•13/03/2023, 14:04

Acórdão

•26/05/2023, 14:27

Acórdão

•26/05/2023, 14:56

Acórdão

•26/05/2023, 14:56