Procedimento Comum Cível 1003039-23.2016.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1003039-23.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – VÍCIO EXISTENTE – NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. A interposição de Embargos de Declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material, conforme inteligência do art. 1022, do CPC. 2. Embargos acolhidos em parte. Omissão suprida para inverter os honorários de sucumbência fixados na origem.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 16 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRE

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003039-23.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Relator: Dr. GILBERTO LOPES BUSSIKI. Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). GRACIEMA RIBEIRO DE CARAVELLAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). YALE SABO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 03:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:34

Publicado Sentença em 04/12/2020.

05/12/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 22:48

Documentos

Despacho

•22/02/2017, 17:01

Despacho

•11/05/2017, 15:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2021 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/12/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

Expedição de Outros documentos.

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