Execução de Título Judicial 1040700-83.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.113,99

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

ATAIDE CARDOZO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA SILVA

OAB/MT 25866·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ATAIDE CARDOZO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de ATAIDE CARDOZO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 07:54

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040700-83.2021.8.11.0001. REQUERENTE: ATAIDE CARDOZO REQUERIDO: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Inexiste vício a obstar o regular prosseguimento do feito, bem como, as pr

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 19:18

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2023, 19:18

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 19:18

Decorrido prazo de ATAIDE CARDOZO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:30

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 07:54

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 20:38

Decisão

•19/07/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de ATAIDE CARDOZO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 07:54

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040700-83.2021.8.11.0001. REQUERENTE: ATAIDE CARDOZO REQUERIDO: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Inexiste vício a obstar o regular prosseguimento do feito, bem como, as pr

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 19:18

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2023, 19:18

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 19:18

Decorrido prazo de ATAIDE CARDOZO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:19

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 16:44

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:43

Juntada de Petição de embargos à execução

30/11/2022, 16:28

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 19:02

Conclusos para decisão

22/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/10/2022 23:59.

23/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de ATAIDE CARDOZO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:21

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:29

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/09/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/09/2022, 14:43

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 14:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 14:00

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/09/2022, 14:00

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:00

Juntada de acórdão

15/09/2022, 14:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/09/2022, 14:00

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2022, 18:41

Conclusos para decisão

01/06/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2022, 17:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de ATAIDE CARDOZO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 20:48

Juntada de Petição de recurso inominado

17/02/2022, 15:44

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:38

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2022, 20:38

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2022, 20:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/12/2021, 16:38

Juntada de Petição de contestação

15/12/2021, 16:58

Recebimento do CEJUSC.

09/12/2021, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/12/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 15:39

Juntada de termo de audiência

09/12/2021, 15:36

Audiência de Conciliação realizada em 09/12/2021 15:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

09/12/2021, 15:00

Recebidos os autos.

08/12/2021, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de OI S.A em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:15

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 19:07

Audiência Conciliação juizado designada para 09/12/2021 14:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

11/10/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 19:05

Acórdão

•25/08/2022, 21:30

Execução de cumprimento de sentença

•16/09/2022, 15:46

Manifestação

•16/09/2022, 15:46

Despacho

•23/11/2022, 19:02

Sentença

•23/02/2023, 19:18