Agravo em Recurso Especial 0000298-75.2010.8.11.0093 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000298-75.2010.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886545/2025

19/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 886545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 333607/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333607 - AgInt no AREsp 2731626 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de FERNANDO MAZIERO POZZOBON e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333607/2025 - AgInt no AREsp 2731626/MT

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:49

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333607/2025 - AgInt no AREsp 2731626/MT

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/06/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 333607/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

18/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333607/2025 -

23/04/2025, 01:01

Documentos

•26/08/2024, 23:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886545/2025

Protocolizada Petição 886545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 333607/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333607 - AgInt no AREsp 2731626 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO MAZIERO POZZOBON e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333607/2025 - AgInt no AREsp 2731626/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333607/2025 - AgInt no AREsp 2731626/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 333607/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1830.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333607/2025 -

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