Embargos de Terceiro Cível 1032067-46.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.121,16

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

JEFFERSON LUIZ WERSEL

CPF

Autor

TENDENCY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

JEFFERSON LUIZ WERSEL

CPF

Autor

TENDENCY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 16:11

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:27

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 01/12/2022

02/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 10:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 09:49

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 16:11

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2022, 17:55

Decisão

•11/01/2023, 17:01

10/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:27

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 01/12/2022

02/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 10:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2022, 17:55

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 14:31