—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

FERNANDO SCHVAMBACH LUVISON

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870629/2023

Protocolizada Petição 870629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 809342/2023 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809342 - EDcl no AgRg no AREsp 2337195 - Publicação prevista para 30/08/2023

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de FERNANDO SCHVAMBACH LUVISON,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº809342/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2337195

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 811074/2023

Protocolizada Petição 811074/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 809444/2023

Protocolizada Petição 809444/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/08/2023

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 809342/2023

Todas as movimentações(43)