Procedimento Comum Cível 0002430-26.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 673.333,00

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:19

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:22

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0002430-26.2019.8.11.0082.. REQUERENTE: JOÃO MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 112019847, INTIMEM-SE as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:24

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:16

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de contrarrazões

10/03/2023, 11:06

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•21/09/2020, 15:16

Decisão

•01/12/2020, 09:09

12/04/2023, 05:19

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 07:22

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0002430-26.2019.8.11.0082.. REQUERENTE: JOÃO MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 112019847, INTIMEM-SE as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:24

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:16

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de contrarrazões

10/03/2023, 11:06

Juntada de despacho

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de despacho

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de decisão

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de embargos de declaração

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de despacho

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de contrarrazões

10/03/2023, 11:06

Juntada de petição

10/03/2023, 11:06

Juntada de petição

10/03/2023, 11:06

Juntada de decisão

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação

10/03/2023, 11:06

Juntada de contrarrazões

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de petição

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de petição

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de acórdão

10/03/2023, 11:06

Juntada de acórdão

10/03/2023, 11:06

Juntada de vista ao mp

10/03/2023, 11:06

Juntada de petição

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:06

Juntada de ementa

10/03/2023, 11:06

Juntada de acórdão

10/03/2023, 11:06

Juntada de acórdão

10/03/2023, 11:06

Juntada de acórdão

10/03/2023, 11:06

Juntada de embargos de declaração

10/03/2023, 11:06

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 11:06

Devolvidos os autos

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 11:06

Juntada de embargos de declaração

10/03/2023, 11:06

Juntada de acórdão

10/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:05

Juntada de despacho

10/03/2023, 11:05

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, rejeito os presentes Embargos de Declaração. Cumpra-se Intimem-se. Cuiabá, 11 de janeiro de 2023. Alexandre Elias Filho Relator Convocado

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2021, 17:20

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:39

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 06:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:50

Julgado procedente o pedido

19/04/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 17:01

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 08:44

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:02

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2020 23:59.

23/12/2020, 06:38

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 09:28

Juntada de Ofício

04/12/2020, 12:04

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 05:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2020, 09:09

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:20

Juntada de Petição de documento de identificação

22/09/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de expediente

21/09/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 22:51

Conclusos para decisão

18/09/2020, 22:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/09/2020, 01:09

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

15/09/2020, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

06/07/2020, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/07/2020, 01:10

Juntada (Juntada de Contestacao)

25/06/2020, 01:28

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 02:45

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

10/12/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

25/11/2019, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2019, 00:13

Expedição de documento (Certidao)

18/11/2019, 02:44

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/11/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2019, 01:18

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

13/11/2019, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

30/09/2019, 00:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/08/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/08/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/08/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

22/08/2019, 01:49

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/08/2019, 01:11

Despacho

•03/02/2021, 08:44

Sentença

•19/04/2021, 10:47

Recurso de sentença

•11/06/2021, 10:20

Despacho

•03/08/2021, 17:45

Acórdão

•03/11/2021, 16:26

Acórdão

•03/11/2021, 16:32

Acórdão

•03/11/2021, 16:32

Acórdão

•07/02/2022, 14:15

Acórdão

•07/02/2022, 14:31

Acórdão

•07/02/2022, 14:31

Documento de comprovação

•15/02/2022, 16:30

Despacho

•02/03/2022, 18:54

Decisão

•18/07/2022, 20:04

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/09/2020, 15:16

Decisão

•01/12/2020, 09:09

Despacho

•03/02/2021, 08:44

Sentença

•19/04/2021, 10:47

Recurso de sentença

•11/06/2021, 10:20

Despacho

•03/08/2021, 17:45

Acórdão

•03/11/2021, 16:26

Acórdão

•03/11/2021, 16:32

Acórdão

•03/11/2021, 16:32

Acórdão

•07/02/2022, 14:15

Acórdão

•07/02/2022, 14:31

Acórdão

•07/02/2022, 14:31

Documento de comprovação

•15/02/2022, 16:30

Despacho

•02/03/2022, 18:54

Decisão

•18/07/2022, 20:04

Despacho

•12/09/2022, 16:34

Despacho

•03/10/2022, 13:21

Decisão

•11/01/2023, 16:16

Decisão

•21/03/2023, 17:24