Cumprimento de sentença 1035316-76.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.526,91

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2024, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:01

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:46

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 10:15

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 19:08

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

30/08/2024, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:01

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Outros documentos

•11/09/2020, 18:16

Documento de comprovação

•01/07/2021, 16:19

18/06/2024, 13:46

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 10:15

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 19:08

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/04/2024, 08:51

Processo Reativado

05/04/2024, 08:51

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/04/2024, 19:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 15:47

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA LIMA TOLEDO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de LUCIANA TENUTA PORTELA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:07

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:07

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 18:46

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 06:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 17:46

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão

11/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:35

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035316-76.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: FLAVIA CORREA LIMA TOLEDO, LUCIANA TENUTA PORTELA EXECUTADO: FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC e aplico os seguintes comandos: 1) Sendo a diligência positiva, intime-se a parte executiva, para que, querendo, apresente impugnação/embargos no prazo legal, salientando que eventuais valores serão automaticamente transferidos para a Conta Única; Ficam as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (SISBAJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora. 2) Sendo a diligência parcialmente positiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito; 3) Sendo a diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD. O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 05:45

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1035316-76.2020.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.526,91 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: F

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/11/2022, 08:07

Juntada de intimação de pauta

21/11/2022, 16:10

Juntada de intimação de pauta

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:10

Juntada de acórdão

21/11/2022, 16:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/11/2022, 16:10

Devolvidos os autos

21/11/2022, 16:10

Juntada de intimação de pauta

21/11/2022, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA LIMA TOLEDO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 20:19

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 20:18

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2022, 20:41

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 04:22

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2022, 16:14

Decorrido prazo de FLAVIA CORREA LIMA TOLEDO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 15:12

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:46

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:46

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 22:34

Juntada de Projeto de sentença

30/05/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 22:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/08/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 23:47

Audiência do art. 334 CPC.

02/07/2021, 23:46

Audiência de Conciliação realizada em 02/07/2021 16:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de contestação

01/07/2021, 16:19

Expedição de Intimação eletrônica.

24/06/2021, 14:23

Decorrido prazo de FERNANDO HIDEKAZU ALVES KUZAI em 07/06/2021 23:59.

10/06/2021, 22:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:28

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:35

Audiência Conciliação designada para 02/07/2021 16:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/05/2021, 13:33

Audiência Conciliação juizado cancelada para 30/04/2021 14:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

06/04/2021, 14:50

Audiência Conciliação juizado designada para 30/04/2021 14:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

26/11/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 18:16

Documento de comprovação

•01/07/2021, 16:19

Documento de comprovação

•01/07/2021, 16:19

Documento de comprovação

•27/08/2021, 18:25

Sentença

•30/05/2022, 22:34

Documento de comprovação

•20/06/2022, 16:28

Documento de comprovação

•20/06/2022, 16:28

Decisão

•30/06/2022, 16:14

Sentença

•21/07/2022, 20:41

Acórdão

•26/10/2022, 21:17

Execução de cumprimento de sentença

•30/11/2022, 08:07

Decisão

•05/06/2023, 18:35

Sentença

•17/10/2023, 17:46

Decisão

•08/05/2024, 19:08

Todos os documentos(18)

Outros documentos

•11/09/2020, 18:16

Documento de comprovação

•01/07/2021, 16:19

Documento de comprovação

•01/07/2021, 16:19

Documento de comprovação

•01/07/2021, 16:19

Documento de comprovação

•27/08/2021, 18:25

Sentença

•30/05/2022, 22:34

Documento de comprovação

•20/06/2022, 16:28

Documento de comprovação

•20/06/2022, 16:28

Decisão

•30/06/2022, 16:14

Sentença

•21/07/2022, 20:41

Acórdão

•26/10/2022, 21:17

Execução de cumprimento de sentença

•30/11/2022, 08:07

Decisão

•05/06/2023, 18:35

Sentença

•17/10/2023, 17:46

Decisão

•08/05/2024, 19:08

Decisão

•08/05/2024, 19:08

Decisão

•07/06/2024, 18:34

Decisão

•07/06/2024, 18:34