Procedimento Comum Cível 1011186-67.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALENCAR DA SILVA

OAB/MT 9244·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 00:18

Recebidos os autos

16/04/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:27

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:10

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1011186-67.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:21

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:06

Juntada de vista ao mp

14/02/2023, 12:06

Juntada de resposta

14/02/2023, 12:06

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 00:18

Recebidos os autos

16/04/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2018, 14:22

Decisão

•20/06/2018, 14:38

16/03/2023, 06:27

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:10

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1011186-67.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:21

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:06

Juntada de vista ao mp

14/02/2023, 12:06

Juntada de resposta

14/02/2023, 12:06

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 12:06

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 12:06

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:06

Juntada de acórdão

14/02/2023, 12:06

Juntada de acórdão

14/02/2023, 12:06

Juntada de acórdão

14/02/2023, 12:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 12:06

Devolvidos os autos

14/02/2023, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

02/11/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:57

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/07/2022, 09:27

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:54

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:04

Julgado improcedente o pedido

18/07/2022, 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2022, 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:30

Publicado Despacho em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2022, 20:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/02/2022, 15:35

Conclusos para decisão

21/10/2021, 07:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2021, 17:32

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 13/10/2020 23:59.

20/11/2020, 13:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59.

18/11/2020, 16:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59.

18/11/2020, 16:35

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 24/08/2020 23:59.

18/11/2020, 16:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 21:00

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 01:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 21:38

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 08/10/2020 23:59.

15/11/2020, 15:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:56

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 17/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:07

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:06

Publicado Despacho em 09/10/2020.

07/11/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:07

Conclusos para decisão

06/10/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 09:12

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 01:44

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:01

Suscitado Conflito de Competência

08/09/2020, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 18:58

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:47

Declarada incompetência

30/07/2020, 11:47

Conclusos para decisão

20/05/2019, 15:29

Juntada de Petição de parecer

17/05/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:50

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 16:04

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 22/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 13:27

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 22/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:49

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 22/10/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2018, 10:01

Conclusos para decisão

23/10/2018, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 12:03

Juntada de Petição de laudo pericial

18/10/2018, 13:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2018, 15:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2018, 14:17

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 19/07/2018 23:59:59.

05/09/2018, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2018, 20:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2018, 14:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2018, 14:15

Publicado Decisão em 25/06/2018.

25/06/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 14:38

Decorrido prazo de JOACI CLAUDOMIRO DE AMORIM COSTA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 08:14

Publicado Despacho em 03/05/2018.

03/05/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 00:29

Conclusos para decisão

27/04/2018, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2018, 16:54

Declarada incompetência

27/04/2018, 14:22

Conclusos para decisão

26/04/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 14:27

Despacho

•11/02/2019, 16:04

Decisão

•30/07/2020, 11:47

Decisão

•08/09/2020, 13:01

Outros documentos

•06/10/2020, 17:50

Despacho

•07/10/2020, 17:07

Outros documentos

•17/05/2021, 17:32

Despacho

•20/04/2022, 17:49

Decisão

•15/07/2022, 17:18

Sentença

•18/07/2022, 17:04

Recurso de sentença

•20/07/2022, 09:27

Acórdão

•15/12/2022, 20:34

Acórdão

•16/12/2022, 11:34

Acórdão

•16/12/2022, 11:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/04/2018, 14:22

Decisão

•20/06/2018, 14:38

Despacho

•11/02/2019, 16:04

Decisão

•30/07/2020, 11:47

Decisão

•08/09/2020, 13:01

Outros documentos

•06/10/2020, 17:50

Despacho

•07/10/2020, 17:07

Outros documentos

•17/05/2021, 17:32

Despacho

•20/04/2022, 17:49

Decisão

•15/07/2022, 17:18

Sentença

•18/07/2022, 17:04

Recurso de sentença

•20/07/2022, 09:27

Acórdão

•15/12/2022, 20:34

Acórdão

•16/12/2022, 11:34

Acórdão

•16/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:21