Execução Fiscal 1011744-85.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 7.533,74

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:18

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 07:30

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/07/2023, 13:33

Juntada de decisão

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação

04/07/2023, 13:33

Juntada de agravo interno

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação

04/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023, 13:33

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:18

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 07:30

Documentos

Despacho

•01/07/2020, 07:57

Despacho

•22/07/2020, 23:13

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/07/2023, 13:33

Juntada de decisão

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação

04/07/2023, 13:33

Juntada de agravo interno

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação

04/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023, 13:33

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:33

Juntada de acórdão

04/07/2023, 13:33

Juntada de acórdão

04/07/2023, 13:33

Juntada de acórdão

04/07/2023, 13:33

Devolvidos os autos

04/07/2023, 13:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/07/2023, 13:33

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO – RECURSO DE APELAÇÃO - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO – ABANDONO – EXECUÇÃO FISCAL - OCORRÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. Não verificando plausibilidade nas alegações da Agravante a ensejar a modificação da decisão agravada, ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.

27/02/2023, 00:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/09/2022, 04:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2022, 07:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2022, 16:16

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/08/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2022, 19:06

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

20/06/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 22:41

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:24

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2021, 11:36

Conclusos para despacho

26/08/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 23:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2021, 09:24

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/08/2021, 08:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/08/2021, 10:01

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 11:51

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:29

Juntada de Ofício

08/06/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 06:09

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2021 23:59.

26/02/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:46

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:58

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de ALDECIR SARAIVA DEOLINDO em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2020 23:59.

17/11/2020, 14:38

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 11:43

Conclusos para despacho

09/10/2020, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 07:56

Conclusos para despacho

30/09/2020, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 23:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 23:13

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 07:57

Conclusos para decisão

29/06/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 14:36

Despacho

•02/10/2020, 07:56

Despacho

•09/10/2020, 11:43

Despacho

•03/02/2021, 16:58

Despacho

•12/02/2021, 14:46

Despacho

•12/03/2021, 09:30

Despacho

•30/06/2021, 11:51

Decisão

•11/08/2021, 09:24

Decisão

•01/09/2021, 11:36

Despacho

•02/05/2022, 22:41

Despacho

•21/06/2022, 15:22

Sentença

•10/07/2022, 19:06

Recurso de sentença

•30/08/2022, 16:09

Decisão

•12/09/2022, 16:16

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/07/2020, 07:57

Despacho

•22/07/2020, 23:13

Despacho

•02/10/2020, 07:56

Despacho

•09/10/2020, 11:43

Despacho

•03/02/2021, 16:58

Despacho

•12/02/2021, 14:46

Despacho

•12/03/2021, 09:30

Despacho

•30/06/2021, 11:51

Decisão

•11/08/2021, 09:24

Decisão

•01/09/2021, 11:36

Despacho

•02/05/2022, 22:41

Despacho

•21/06/2022, 15:22

Sentença

•10/07/2022, 19:06

Recurso de sentença

•30/08/2022, 16:09

Decisão

•12/09/2022, 16:16

Decisão

•23/11/2022, 22:44

Acórdão

•15/05/2023, 10:06

Acórdão

•15/05/2023, 11:11

Acórdão

•15/05/2023, 11:11

Decisão

•05/07/2023, 07:30