Execução Fiscal 0011053-86.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 10:06

Recebidos os autos

14/04/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO Intimação - SENTENÇA 0011053-86.2011.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 07:47

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:24

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 10:06

Recebidos os autos

14/04/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO Intimação - SENTENÇA 0011053-86.2011.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 07:47

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Executado para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre o pedido de extinção apresentado pelo autor.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:07

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:46

Juntada de Petição de certidão

13/07/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/07/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 16:21

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão

31/01/2021, 17:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/11/2020.

11/11/2020, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de expediente

28/10/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:29

Baixa Definitiva (Devolucao de Carta Precatoria para Comarca de Origem)

23/05/2011, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2011, 01:41

Despacho (Despacho)

19/05/2011, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2011, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/05/2011, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2011, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2011, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/05/2011, 02:36

Documentos

Despacho

•24/03/2021, 17:22

Despacho

•17/03/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:32

Sentença

•07/03/2023, 08:33