Agravo em Recurso Especial 0002626-68.2018.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ACACIO COSTA RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS AUGUSTO CAMPOS DE MORAES

CPF

TERCEIRO

LUCAS MARCOLINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814302/2023

18/08/2023, 18:01

Protocolizada Petição 814302/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 469932/2023 - AgRg

18/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0469932 - AgRg no AREsp 2347092 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de ACACIO COSTA RIBEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00469932/2023 - AgRg no AREsp 2347092/MT

14/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

19/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023, 19:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469932/2023 - AgRg no AREsp 2347092/MT

16/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552104/2023

08/06/2023, 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2023, 07:30

Protocolizada Petição 552104/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2023

08/06/2023, 07:30

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814302/2023

18/08/2023, 18:01

Protocolizada Petição 814302/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 469932/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50

18/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0469932 - AgRg no AREsp 2347092 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de ACACIO COSTA RIBEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00469932/2023 - AgRg no AREsp 2347092/MT

14/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

19/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023, 19:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469932/2023 - AgRg no AREsp 2347092/MT

16/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552104/2023

08/06/2023, 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2023, 07:30

Protocolizada Petição 552104/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2023

08/06/2023, 07:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2023, 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2023, 19:05

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 693878 (2021/0296495-3)

06/06/2023, 19:00

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478115/2023

22/05/2023, 16:51

Protocolizada Petição 478115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469932/2023

20/05/2023, 13:36

Protocolizada Petição 469932/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2023

20/05/2023, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:14

Não conhecido o recurso de ACACIO COSTA RIBEIRO

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 15:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

13/04/2023, 16:17