Apelação Cível 0014058-29.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESPOLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA

Autor

ASOIR MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS

OAB/MT 15447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ESPOLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA

Autor

ASOIR MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MONTEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 18:34

Baixa Definitiva

14/06/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:02

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:33

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA (APELANTE) e provido

18/04/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:10

Juntada de Certidão

23/10/2023, 20:04

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:11

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 18:34

Baixa Definitiva

14/06/2024, 18:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 17:03

Sentença

•12/04/2023, 15:10

15/05/2024, 01:02

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:33

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ASOIR MONTEIRO DA SILVA (APELANTE) e provido

18/04/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:10

Juntada de Certidão

23/10/2023, 20:04

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 14:11

Decisão

•18/04/2024, 14:53